ATO Nº 3.115, DE 4 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.115, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
. .CPF/CNPJ .INTERESSADO .SERVIÇO .Processo
. .XXX.852.624-XX .MARCOS MARIANO DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001756/2024-18
. .XXX.229.584-XX .MARCIO WAGNER DE SOUZA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001728/2024-92
. .XXX.943.624-XX .PAULO CESAR DOS SANTOS .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001837/2024-18
. .XXX.048.654-XX .PAULO JOSE DE LIRA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001846/2024-09
. .XXX.803.104-XX .OSIEL SILVA DO NASCIMENTO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001824/2024-31
. .XXX.937.504-XX .NEEMIAS FONSECA DE MELO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001797/2024-04
. .XXX.009.634-XX .MIZAEL EDSON SALVIANO DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001787/2024-61
. .XXX.698.904-XX .NILVAN GONCALVES BUONAFINA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001802/2024-71
. .XXX.182.264-XX .NIVALDO FELIPE DE LIRA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001804/2024-60
. .XXX.159.554-XX .MARXUEL MEDEIROS SANTOS .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001770/2024-11
. .XXX.584.784-XX .MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA DA TRINDADE .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001754/2024-11
. .XXX.810.804-XX .MARILZAM PINHO DE FARIAS .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001762/2024-67
. .XXX.135.884-XX .OSMAR MESQUITA DE LIRA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001827/2024-74
. .XXX.146.727.XX .MOISES FERNANDES MUNIZ TEODOZIO .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001788/2024-13
. .XXX.972.014-XX .MARIO FERNANDO DE LIMA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.001763/2024-10
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.118 - Processo nº 53569.000408/2026-60. Expede autorização a Ocimar de Barros
Brandao, CPF nº ***.604.402.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.120 - Processo nº 53569.000360/2026-90. Expede autorização à Eufrasio Barbosa de
Melo Junior, CPF nº ***.216.544-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.122 - Processo nº 53569.000409/2026-12. Expede autorização à Caio Cesar Aguiar,
CPF nº ***.442.492-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.123 - Processo nº 53569.000416/2026-14. Expede autorização à Posto Natureza e
Servicos Ltda, CNPJ nº 02915091000110, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente