ATO Nº 2.941, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Outorga-se autorização de uso de radiofrequências a VIVIANE BARCELOS VELOSO, CPF nº ***.343.796-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente
ATO Nº 2.941, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 06/03/2026