ATO Nº 2.903, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.903, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma
a extinguir a autorização para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, titulada pela
entidade GINALDO SANTOS DE ALMEIDA, CPF nº ***.203.655-**, tendo em vista a
manifestação de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.107 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade DANIEL DE LIMA
BARBOSA, CPF nº ***.164.944-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de
julho de 1997.
Nº 3.110 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade JONES LEAL
TEIXEIRA, CPF nº ***.434.865-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de
julho de 1997.
Nº 3.119 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade DARLAN MONTEIRO
SILVA, CPF nº ***.790.845-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de
julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2026
Outorga às entidades abaixo relacionadas autorização para uso de
radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado:
Nº 3.148 - Processo nº 53516.000314/2026-14: ITAIPU, CNPJ nº 00.395.988/0014-50.
Nº 3.149 - Processo nº 53516.000461/2026-86: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 10.364.152/0003-99.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 3.150 - Processo nº 53504.001491/2026-49: LETICIA COSTA NEVES LTDA, CNPJ nº
11.993.330/0001-41.
Nº 3.151 - Processo nº 53504.001508/2026-68: QSL TELECOM LTDA, CNPJ nº
62.540.636/0001-83.
Nº 3.152 - Processo nº 53504.001529/2026-83: 4L TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
34.186.549/0001-34.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente