ATA Nº 5, DE 3 DE MARÇO DE 2026

ATA Nº 5, DE 3 DE MARÇO DE 2026
(Sessão Ordinária da Segunda Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência,
declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença do Ministro
Antônio Anastasia; dos Ministros-Substitutos Marcos Bemquerer Costa, convocado para
substituir o Ministro Jorge Oliveira, e Weder de Oliveira, convocado em razão de
vacância do cargo de ministro; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Jorge Oliveira, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 4, referente à sessão realizada em
24 de fevereiro de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÃO
Da Presidência:
Convite à participação no evento intitulado "400 Anos das Missões":
exposição de fotos, miniaturas históricas, palestras, declamação de poesias e
apresentação de shows musicais com grupos regionais, no Instituto Serzedello Corrêa,
hoje, a partir das 16h.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-003.014/2026-6, TC-024.206/2024-5, TC-039.249/2023-9 e TC-
042.874/2021-1, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes; e
- TC-001.694/2026-0, TC-001.702/2026-2, TC-001.927/2026-4, TC-
002.077/2026-4, TC-002.157/2026-8, TC-002.313/2026-0, TC-002.333/2026-0, TC-
002.466/2026-0, TC-002.479/2026-5, TC-002.543/2026-5, TC-002.553/2026-0, TC-
002.558/2026-2 e TC-002.585/2026-0, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 964 a 1069.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 934 a 963, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
PROCESSO TRANSFERIDO DE PAUTA
Por deliberação da Segunda Câmara, com base no artigo 112 do Regimento
Interno, a apreciação do processo TC-040.335/2023-2 (Ata nº 36/2025), cujo Relator é
o Ministro Jorge Oliveira, foi adiada para a sessão ordinária da Segunda Câmara de 10
de março de 2026. Já votou o relator. O processo está sob pedido de vista formulado
em 7 de outubro de 2025 pelo Ministro Augusto Nardes.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº
008.802/2023-8, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes, foi adiada para a sessão
ordinária da Segunda Câmara de 31 de março de 2026, ante pedido de vista formulado
pelo Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. O Dr. Thiago Motta Mattos não realizou
a sustentação oral que havia solicitado em nome de Rodrigo Lopes Martins.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do
processo n° 015.073/2023-8 (Ata nº 41/2025) e a Segunda Câmara aprovou, por
unanimidade, o Acórdão nº 963/2026 - 2C, apresentado pelo Relator, Ministro Augusto
Nardes, uma vez que o revisor, Ministro Jorge Oliveira, desistiu da vista.
ACÓRDÃOS APROVADOS