ALVARÁ Nº 1.604, DE 4 DE MARCO DE 2026

ALVARÁ Nº 1.604, DE 4 DE MARCO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878011/2026-16-JORGE MAX NUNES GOMES (Documento SEI:
19274801)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48078.806042/2026-27-CARBONO PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI:
19282494)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.870396/2026-02-NF MINERACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI:
19282492)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 77/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.334/2025-FOLLE IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA-OF. N°Ofício nº
12538/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 4/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2545)
BARRAGEM: ESTRELA, ESTRELA 2, ESTRELA 3 - HEUREKA MINERACAO LTDA-
867.362/2021-OF. N°3076/2026/CORBS/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS: POND 1, POND 2 e POND 3-NX GOLD S.A.-866.269/1990-OF.
N°3534/2026/CORBS/ANM (18939828)
Fase de Lavra Garimpeira
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2369)
BARRAGEM GRAMEIRO-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO
GROSSO-866.249/2019-OF. N°2009/2026/CORBS/ANM
BARRAGEM DE REJEITO 1-VALDINEI MAURO DE SOUZA-867.148/2011-OF.
N°3924/2026/CORBS/ANM
YURI DAVINCI NOBRE
Coordenador
Substituto
DESPACHO
Relação nº 5/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO
ESPECIAL:(2362)
Barragem de Rejeitos-Floriano (ID 8569)-CIMENTO TUPI S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL-890.613/1998-OF. N°5399/2026/CORBS/ANM (19007753)- No
prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem Casa de Pedra-CASA DE PEDRA LTDA-866.005/1983-OF.
N°5918/2026/CORBS/ANM (19038655)
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
Barragem Casa de Pedra-CASA DE PEDRA LTDA-866.005/1983-OF.
N°46016/2024/DFBM-S/ANM (14905345)
Fase de Lavra Garimpeira
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2369)
BARRAGEM SANTA RITA-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-861.302/2007-OF.
N°4711/2026/CORBS/ANM (18987977)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2370)
BARRAGEM DE REJEITOS BOM FUTURO-A C S MINERACAO-866.449/2010-OF.
N°36947/2024/SEFBM-S/ANM (14240935)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
BARRAGEM DE REJEITOS BOM FUTURO-A C S MINERACAO-866.449/2010-OF.
N°5652/2026/CORBS/ANM (19029686)
BARRAGEM TB01-VM MINERACAO LTDA-866.538/2017-OF.
N°5560/2026/CORBS/ANM (19026337)
YURI DAVINCI NOBRE
Coordenador
Substituto