ACÓRDÃO Nº 952/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 952/2026 - TCU - 2ª Câmara
1. Processo nº TC 002.569/2024-8.
2. Grupo I - Classe de Assunto: I - Recurso de reconsideração (Tomada de
Contas Especial)
3. Recorrente: Marcelo Alves Ribeiro de Macedo (858.***.***-72).
4. Unidade Jurisdicionada: Hospital Geral do Rio de Janeiro.
5. Relator: Ministro João Augusto Ribeiro Nardes.
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro Antônio Anastasia.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
7. Unidade Técnicas Unidade de Auditoria Especializada em Recursos
(AudRecursos).
8. Representação legal: Lenildo de Souza Almeida (202125/OAB-RJ),
representando Marcelo Alves Ribeiro de Macedo.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de tomada de contas especial em
que, nesta fase processual, aprecia-se recurso de reconsideração contra o Acórdão
1.347/2025-TCU-2ª Câmara;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão
da Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 32 e 33 da Lei 8.443/1992, e diante das
razões expostas pelo relator, em:
9.1. conhecer do presente recurso de reconsideração, para, no mérito, negar-
lhe provimento; e
9.2. comunicar esta decisão ao recorrente.
10. Ata n° 5/2026 - 2ª Câmara.
11. Data da Sessão: 3/3/2026 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-0952-
05/26-2.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Antônio Anastasia (na Presidência) e Augusto Nardes
(Relator).
13.2. Ministros-Substitutos convocados: Marcos Bemquerer Costa e Weder de
Oliveira.