ACÓRDÃO Nº 91/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 91/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.029067/2025-86
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de
designação de servidor para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de
Regulação da Navegação (GRN) da Superintendência de Regulação,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 604, ante as razões
expostas pelo Relator, em designar o servidor Isaac Monteiro do Nascimento, matrícula
SIAPE nº 1774893, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de
Regulação da Navegação (GRN/SRG), código FCE 1.15, nos termos da Portaria de Pessoal
SAF-MINUTA GGP (SEI 2815442).
6. Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber
Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral