ACÓRDÃO Nº 90/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 90/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.026154/2025-81
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais - ARINT
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de
Memorando de Entendimento (MoU) entre a ANTAQ e a Autoridade Portuária Nacional de
Camarões (APN), cujo objetivo é estabelecer um quadro de cooperação mútua voltado ao
fortalecimento institucional, técnico e regulatório de ambas as partes,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 604, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar a minuta de Memorando de Entendimento (MoU) a ser celebrado
com a Autoridade Portuária Nacional de Camarões (APN), nos termos das minutas
dispostas no SEI 2806172, ajustadas conforme disposto no Voto AST-DG 2814849; e
5.2. encaminhar os autos à Assessoria de Relações Internacionais - ARINT para
as providências subsequentes.
6. Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber
Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral