ACÓRDÃO Nº 89/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.006319/2019-51 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Comitê Estratégico de Governança - CEG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração na composição do Comitê Estratégico de Governança (CEG), instituído pela Portaria nº 277/2019-DG/ANTAQ, em razão das modificações promovidas no Regimento Interno desta Agência pela Resolução ANTAQ nº 116/2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 604, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a alteração da Portaria nº 277/2019-DG/ANTAQ, nos termos da Portaria-MINUTA GGGP (SEI 2664009). 6. Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 - Virtual. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro. FREDERICO DIAS Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 89/2026-ANTAQ
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Todos os atos de 06/03/2026