ACÓRDÃO Nº 1015/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 1015/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143,
inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em registrar os atos
de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos
nos autos pela AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e informar
aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço
eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-002.447/2026-6 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Antonio Luis Alves da Silva (253.***.***-68); Edir da
Cunha Fagundes (811.***.***-68); Francisco Xavier Ferreira de Souza (371.***.***-20);
Joao Luiz Pereira do Nascimento (907.***.***-04); Jose Ranse Correia da Silva
(062.***.***-85).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Antônio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.