ACÓRDÃO Nº 1/2026 Processo Ético-Disciplinar n° 023/2024. ATUAR COM PROCEDIMENTOS SEM O PROCESSO DE APOSTILAMENTO. PROCEDÊNCIA. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO EMANADA. PROCEDÊNCIA. ACORDAM os Conselheiros, por unanimidade, pelo conhecimento da representação apresentada em face de G.A.S. e, no mérito, julgar PROCEDENTES as infrações CONDENANDO-A à penalidade de REPREENSÃO, nos termos do art. 17, II da Lei n. 6316/75. VIVIAN CAMARGO RODRIGUES ELIAS Relatora
ACÓRDÃO Nº 1/2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO. Todos os atos de 06/03/2026