UTILIZAR O COSIF POR FORÇA DA RESOLUÇÃO BCB Nº 92, DE 6 DE MAIO DE 2021, NA

UTILIZAR O COSIF POR FORÇA DA RESOLUÇÃO BCB Nº 92, DE 6 DE MAIO DE 2021, NA
ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS DO CONGLOMERADO
PRUDENCIAL" (NR)
Art. 31. A ementa da Resolução BCB nº 170, de 9 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2021, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Dispõe sobre os critérios a serem observados pelas instituições obrigadas a
utilizar o Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil - Cosif
por força da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, no reconhecimento, na
mensuração e na evidenciação contábeis de propriedades para investimento e de ativos
não financeiros adquiridos com a finalidade de venda futura e de geração de lucros com
base nas variações dos seus preços no mercado." (NR)
Art. 32. A Resolução BCB nº 170, de 9 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2021, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º Esta Resolução estabelece critérios contábeis a serem observados
pelas instituições obrigadas a utilizar o Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo
Banco Central do Brasil - Cosif nos termos do art. 1º, caput, inciso I, da Resolução BCB nº
92, de 6 de maio de 2021, no reconhecimento, na mensuração e na evidenciação de:
............................................................................." (NR)
Art. 33. A ementa da Resolução BCB nº 178, de 19 de janeiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2022, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento
mercantil contratadas pelas instituições obrigadas a utilizar o Padrão Contábil das
Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil - Cosif por força da Resolução BCB nº
92, de 6 de maio de 2021." (NR)
Art. 34. A Resolução BCB nº 178, de 19 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de janeiro de 2022, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º Esta Resolução estabelece os critérios contábeis aplicáveis às
operações de arrendamento mercantil realizadas pelas instituições obrigadas a utilizar o
Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil - Cosif nos termos
do art. 1º, caput, inciso I, da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021." (NR)
Art. 35. A ementa da Resolução BCB nº 352, de 23 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos
financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção
(contabilidade de hedge) pelas instituições obrigadas a utilizar o Padrão Contábil das
Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil - Cosif por força da Resolução BCB nº
92, de 6 de maio de 2021, e sobre os procedimentos contábeis para a definição de fluxos
de caixas de ativo financeiro como somente pagamento de principal e juros, a aplicação
da metodologia para apuração da taxa de juros efetiva de instrumentos financeiros, a
constituição de provisão para perdas associadas ao risco de crédito e a evidenciação de
informações relativas a instrumentos financeiros em notas explicativas a serem
observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil." (NR)
Art. 36. A Resolução BCB nº 352, de 23 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º .........................................................................
I - os conceitos e os critérios contábeis a serem observados pelas instituições
obrigadas a utilizar o Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do
Brasil - Cosif nos termos do art. 1º, caput, inciso I, da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio
de 2021:
............................................................................." (NR)
"TÍTULO II
DOS CONCEITOS E DOS CRITÉRIOS CONTÁBEIS APLICÁVEIS A INSTRUMENTOS
FINANCEIROS, BEM COMO PARA A DESIGNAÇÃO E O RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES DE
PROTEÇÃO (CONTABILIDADE DE HEDGE) PELAS INSTITUIÇÕES OBRIGADAS A UTILIZAR O
COSIF POR FORÇA DA RESOLUÇÃO BCB Nº 92, DE 6 DE MAIO DE 2021" (NR)
"Art. 50. ........................................................................
.......................................................................................
II - ..................................................................................
.......................................................................................
c) líderes de conglomerado prudencial Tipo 2 que tenham ativo total, apurado
de acordo com os critérios e procedimentos consubstanciados no Padrão Contábil das
Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil - Cosif, superior a 0,1% (um décimo
por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do Brasil;
III - administradoras de consórcio que não sejam integrantes de conglomerado
prudencial enquadrado nos Segmentos 1 - S1, 2 - S2 e 3 - S3, conforme regulamentação
vigente; e
IV - sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais integrantes de
conglomerado prudencial enquadrado no Segmento 4 - S4 ou no Segmento 5 - S5,
conforme regulamentação vigente.
............................................................................." (NR)
Art. 37. A ementa da Resolução BCB nº 513, de 21 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2025, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis a serem observados pelas
instituições obrigadas a utilizar o Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco
Central do Brasil - Cosif por força da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021, na
mensuração, no reconhecimento, na baixa e na evidenciação contábeis de ativos e de
passivos de sustentabilidade e sobre a evidenciação em notas explicativas de informações
adicionais relacionadas aos ativos e passivos de sustentabilidade a ser observada pelas
instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do
Brasil." (NR)
Art. 38. A Resolução BCB nº 513, de 21 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2025, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º .........................................................................
I - os conceitos e os critérios contábeis a serem observados pelas instituições
mencionadas no art. 1º, caput, inciso I, da Resolução BCB nº 92, de 6 de maio de 2021,
na mensuração, no reconhecimento, na baixa e na evidenciação contábeis de ativos e de
passivos de sustentabilidade; e
............................................................................." (NR)
Art. 39. Ficam revogados:
I - as alíneas "a" a "e" do inciso I do caput do art. 1º da Resolução BCB nº 2,
de 12 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2020;
II - os incisos I a V do caput do art. 1º da Resolução BCB nº 5, de 12 de agosto
de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2020;
III - os incisos I a V do caput do art. 1º da Resolução BCB nº 6, de 12 de
agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2020;
IV - os incisos I a V do caput do art. 1º da Resolução BCB nº 7, de 12 de
agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2020;
V - os incisos I a V do caput do art. 1º da Resolução BCB nº 8, de 12 de agosto
de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2020;
VI - os incisos I a V do caput do art. 1º da Resolução BCB nº 9, de 12 de
agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2020;
VII - as alíneas "a" a "e" do inciso I do caput do art. 1º da Resolução BCB nº 15, de
17 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2020;
VIII - as alíneas "a" a "e" do inciso I do caput do art. 1º da Resolução BCB nº 33, de
29 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2020;
IX - os incisos I a V do caput do art. 1º da Resolução BCB nº 59, de 23 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2020;
X - as alíneas "a" a "e" do inciso I do caput do art. 1º da Resolução BCB nº 66,
de 26 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2021;
XI - as alíneas "a" a "e" do inciso I do caput do art. 1º da Resolução BCB nº 120,
de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2021;
XII - as alíneas "a" a "e" do inciso I do caput do art. 1º da Resolução BCB nº 146, de
28 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2021; e
XIII - as alíneas "a" a "d" do inciso I do caput do art. 1º da Resolução BCB nº 168, de
1º de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2021.
Art. 40. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
Diretor de Regulação