PORTARIA SQA/MMA Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 (*) (parte 2 de 2)

ANEXO
PROPOSTAS ADMITIDAS
PROPONENTE:47425603000280 IGAPO MEIO AMBIENTE LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000047
SEI n°: 02000.009253/2025-31
VALOR APROVADO: R$173.570,00
RESUMO DO OBJETO: O Projeto Compostagem Fundamental visa promover a
educação ambiental e a gestão adequada de resíduos orgânicos em escolas municipais,
por meio da instalação de composteiras mecanizadas e da realização de atividades
educativas. O projeto tem como objetivo transformar a gestão de resíduos em um
processo pedagógico, incentivando a economia circular e o engajamento da comunidade
escolar.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 5745 Conta Captação: 59706
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 7 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:14428786000157 INSTITUTO ECOLETA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500014165
SEI n°: 02000.009597/2025-40
VALOR APROVADO: R$3.662.420,00
RESUMO DO OBJETO: O projeto Escolas do Futuro visa implantar sistemas
descentralizados de tratamento de resíduos orgânicos em escolas públicas do município
de Manaus-AM, por meio da instalação de biodigestores modulares e da realização de
ações de capacitação e educação ambiental para estudantes, profissionais da educação,
catadores e comunidade, promovendo economia circular, redução de resíduos e
fortalecimento das práticas sustentáveis.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2 Conta Captação: 1343432
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:48803933000143 S.O.S. VERDE SAO CONRADO MARKETING LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023799
SEI n°: 02000-015114/2025-46
VALOR APROVADO: R$3.004.090,00
RESUMO DO OBJETO: Implementar ações integradas de educação ambiental,
formação técnica, engajamento comunitário, apoio operacional, desenvolvimento
tecnológico, logística de triagem e pesquisas aplicadas, promovendo a melhoria das
rotinas domiciliares de gestão de resíduos e fortalecendo iniciativas produtivas e sociais
relacionadas à reciclagem.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 5651 Conta Captação: 8123X
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:42478621000125 COOPERATIVA DE TRABALHO PAZ E BEM
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500023970
SEI n°: 02000.015231/2025-18
VALOR APROVADO: R$6.881.839,61
RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem por objeto a implantação de uma
Usina de Triagem e Compostagem (UTC) nas dependências da Cooperativa Paz e Bem,
situada no município de Caxias do Sul/RS, com o objetivo de estruturar e ampliar a
capacidade operacional da cooperativa no manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos,
promovendo a valorização dos materiais recicláveis e a transformação da fração orgânica
em composto de qualidade, com impacto ambiental, social e econômico positivo. A Usina de
Triagem e Compostagem será dimensionada para o atendimento da demanda atual e futura
da cooperativa, com capacidade de processamento adequada à realidade local, priorizando
a segregação eficiente dos resíduos recicláveis secos (plásticos, papéis, metais e vidros) e o
tratamento dos resíduos orgânicos por meio do processo de compostagem aeróbia.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1487 Conta Captação: 313602
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:21267606000168 ADA TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500026859
SEI n°: 02000.015430/2025-18
VALOR APROVADO: R$2.715.000,00
RESUMO DO OBJETO: Este projeto nasce como um laboratório híbrido, inspirado
no conceito de FabLab, espaços colaborativos de aprendizado e inovação que dão acesso a
ferramentas de fabricação e tecnologias para qualquer pessoa criar, prototipar e
empreender. É um espaço vivo onde mulheres e comunidades transformam resíduos têxteis
e outros materiais, madeira, vidro, papel, plástico e metais, em produtos úteis e desejáveis,
enquanto aprendem, empreendem e contam suas próprias histórias. Ao lado das bancadas,
máquinas de costura, mesas de corte, prensas, ferramentas de marcenaria e estações de
reaproveitamento, o laboratório oferece um conjunto de ferramentas digitais simples e
acessíveis, automação de vendas, marketing, design assistido por IA e gestão enxuta, que
ampliam a capacidade de divulgação, comunicação e comercialização das empreendedoras.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2817 Conta Captação:
47696X
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:7278554000102 ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS DE LAVRAS
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500033326
SEI n°: 02000-015589/2025-32
VALOR APROVADO: R$1.025.500,00
RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objeto a aquisição de ativos
operacionais para a unidade da ACAMAR (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis)
localizada no município de Lavras/MG, com o propósito de ampliar a capacidade logística e
produtiva da cooperativa no âmbito da coleta seletiva e do processamento de resíduos recicláveis.
A iniciativa contempla a aquisição de um caminhão 4x2 com capacidade de carga de 11 toneladas,
carroceria customizada com abertura lateral para otimização da coleta seletiva, rebocador elétrico
com capacidade de 1 toneladas para apoio à movimentação interna de materiais, e prensa
industrial para compactação de papelão e plásticos, em conformidade com a Norma de segurança
NR-12.Esses investimentos visam atender de forma mais eficiente às demandas de empresas e da
comunidade local, promovendo ganhos operacionais em termos de transporte, manuseio e
armazenamento de resíduos como papel, papelão, plásticos, sucatas metálicas e madeira.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 364 Conta Captação: 1251791
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 7 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PROPONENTE:50637463000137 HIPP TREINAMENTOS LTDA
NÚMERO DA PROPOSTA: 202500033269
SEI n°: 02000.015587/2025-43
VALOR APROVADO: R$739.820,00
RESUMO DO OBJETO: A presente proposta tem por objetivo a criação do primeiro
Hub de Economia Circular de Gravataí, iniciativa da HIPP, proprietária e responsável por sua
governança. O projeto será desenvolvido em três fases complementares: estruturação técnica
e institucional; implantação da infraestrutura física e operacional; e consolidação e expansão
das atividades. A primeira fase visa estabelecer as bases técnicas, institucionais e de
sustentabilidade financeira necessárias para a implantação futura do Hub, que representará
um espaço estratégico com coworkings, salas de reunião e área para eventos, promovendo a
integração do ecossistema local e fortalecendo a inovação e o empreendedorismo na
economia circular da região.Nesta fase inicial de estruturação técnica e institucional, serão
realizadas a análise de viabilidade técnica, econômica e jurídica do empreendimento, a
definição dos modelos jurídicos adequados para a constituição do CNPJ do Hub e a avaliação
de cenários econômico-financeiros que assegurem sua sustentabilidade.
CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 883 Conta Captação: 883220
PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses
OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto,
podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão
disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas:
Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União, de 04-03-2026, nº 42, Seção
1, pág. 91, com incorreção no original.