PORTARIA SDA/MAPA Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 e o art. 48 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025 e considerando a Portaria nº 219, de 13 de julho de 2021, considerando o disposto no Inciso II, do art. 24, da Portaria nº 219, e tendo em vista o que consta no processo nº 21016.001035/2026-12, resolve: Art. 1º Fica alterado o exercício, sem mudança de município, do servidor PAULO WILLIAM DA SILVA, Matrícula Siape: 3001585, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do quadro de pessoal deste ministério, lotado no SIF 809 para o SIF 1803 ambos nomunicípiodeAraguari/MG,daCoordenaçãoRegionaldo3ºServiçodeInspeçãodeProdutos de Origem Animal, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com base no inciso II, do art. 2º da Portaria MAPA nº 219, de 13 de julho de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 10, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 05/03/2026