PORTARIA SAES/MS Nº 3.854, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 05/03/2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.854, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede autorização para a Equipe Hospitalar de
Doação para Transplantes e-DOT.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a autorização para a Equipe Hospitalar de Doação para
Transplantes e-DOT Tipo I a seguir identificada:
RIO GRANDE DO SUL
. .I - Estabelecimento: Hospital de Caridade São Vicente de Paulo / Associação das Damas de
Caridade
. .II - CNPJ: 89.124.630/0001-81
. .III - CNES: 2263858
. .IV - endereço: Rua Venâncio Aires, nº 163. Bairro: Centro. Cruz Alta/RS. CEP: 98005-096.
. .V - membro: Janice Binotto Noronha, enfermeira, COREN 224608/RS
. .VI - membro: Joice Elizabete de Moura, enfermeira, COREN 280090/RS
RIO GRANDE DO SUL
. .I - Estabelecimento: Hospital Moinhos de Vento / Associação Hospitalar Moinhos de Vento
. .II - CNPJ: 92.685.833/0001-51
. .III - CNES: 3006522
. .IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 90. Bairro: Moinhos de Vento. Porto Alegre/RS. CEP:
90035-006.
. .V - membro: Anielle Ferrazza, enfermeira, COREN 321252/RS
. .VI - membro: Aline Fantin Cervelin, enfermeira, COREN 313773/RS
SÃO PAULO
. .I - Estabelecimento: Hospital Imaculada Conceição / Santa Casa de Misericórdia e
Beneficência Portuguesa
. .II - CNPJ: 55.990.451/0001-05
. .III - CNES: 2080400
. .IV - Endereço: Rua Tibiriçá, nº 1172; Bairro: Centro. Ribeirão Preto/SP. CEP: 14010-090.
. .V - membro: Luciana Emi KaKushi Baldo, enfermeira, COREN 118277/SP
. .VI - membro: Nathalia Coelho Queiroz, enfermeira, COREN 440392/SP
Art. 2º Fica concedida a autorização para a Equipe Hospitalar de Doação para
Transplantes e-DOT Tipo III a seguir identificada:
SÃO PAULO
. .I - Estabelecimento: Santa Casa de Barretos / Santa Casa de Misericórdia de Barretos
. .II - CNPJ: 44.782.779/0001-10
. .III - CNES: 2092611
. .IV - endereço: Avenida 23, nº 1208; Bairro: Centro, Barretos/SP. CEP: 14780-320.
. .V - coordenador: Mário Roberto Rezende Guimarães Junior, médico, CRM 147235/SP
. .VI - membro: Isaac Del Favero, médico, CRM 175900/SP
. .VII - membro: Josiane Oliveira de Jesus, enfermeira, COREN 569159/SP
. .VIII - membro: Tainara Barbosa Rodrigues de Souza, enfermeira, COREN 535969/SP
. .IX - membro: Viviane Aparecida Furnareti Barbosa, enfermeira, COREN 602136/SP
. .X - membro: Maria Eduarda Domingos de Souza, enfermeira, COREN 671295/SP
. .XI - membro: Carolline Cortês Alexandrino Camargo, enfermeira, COREN 708027/SP
. .XII - membro: Maiara Marçal Pires, enfermeira, COREN 607444/SP
Art. 3º Fica concedida a autorização para a Equipe Hospitalar de Doação para
Transplantes e-DOT Tipo IV a seguir identificada:
RIO GRANDE DO SUL
. .I-Estabelecimento:PompéiaEcossistemadeSaúde/PioSodalíciodasDamasdeCaridadede
Caxias do Sul
. .II - CNPJ: 88.633.277/0001-15
. .III - CNES: 2223546
. .IV - endereço: Avenida Júlio de Castilhos, nº 2163. Bairro: Centro. Caxias do Sul/RS. CEP:
95020-485.
. .V - Coordenador: Ana Paula Concatto Casagrande, enfermeira, COREN 187127/RS
. .VI - membro: Ane Marta Schmidt, enfermeira, COREN 308503/RS
. .VII - membro: Caroline Casagrande, enfermeira, COREN 4398528/RS
. .VIII - membro: Gabriel Araújo dos Santos, enfermeiro, COREN 929007/RS
. .IX - membro: Helieser da Silva Abbady, enfermeiro, COREN 701537/RS
. .X - membro: Maria Joceli Diel da Silva, enfermeira, COREN 5339000/RS
. .XI - membro: Rafael Cearon de Carvalho, enfermeiro, COREN 244024/RS
. .XII - membro: Renata de Rossi, enfermeira, COREN 648116/RS
. .XIII - membro: Piero Giugiiano da Silva, médico, CRM 38269/RS
. .XIV - membro: Thiago Luciano Passarin, médico, CRM 30768/RS
Art. 4º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota
Técnica nº 11/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.024444/2026-17,
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 1 (um) ano, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18
de outubro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES