PORTARIA SAES/MS Nº 3.853, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Cancela a autorização de estabelecimento e equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelada, nos termos da Nota Técnica nº 11/2026- CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.024444/2026-17, a autorização do estabelecimento de saúde, concedida por meio do art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 2.095, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, seção 1, páginas 204 a 205, e sua respectiva equipe de transplante de rim, autorizada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 1443, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, seção 1, página 58: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 2 01 21 RJ 13 . .I - denominação: Hospital Norte Dor / Hospital Norte Dor de Cascadura S.A. . .II - CNPJ: 09.578.217/0001-58 . .III - CNES: 6681573 . .IV - endereço: Rua Carolina Machado, nº 38, Bairro: Cascadura, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21351-021. . .Nº do SNT: 1 01 22 RJ 04 . .I - responsável técnico: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM 52871850 - RJ; . .II - membro: Patricia Elizabeth de Sá Finni, nefrologista, CRM 52679798 - RJ; . .III - membro: Leandro Tavares Barbosa de Matos, cirurgião vascular, CRM 52883271 - RJ; . .IV - membro: Rivaldo José Melo Tavares, cirurgião geral e vascular, CRM 52872652 - RJ; . .V - membro: Felippe Luiz Guimarães Fonseca, cirurgião vascular, CRM 52885410 - RJ; . .VI - membro: Cláudia Gonçalves Fagundes Pereira, nefrologista, CRM 52750433 - RJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.853, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 05/03/2026