PORTARIA SAES/MS Nº 3.850, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Inclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 853, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção 1, páginas 130 a 132, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 11 01 PR 22 . .XIV - membro: Fernando Klein, oftalmologista, CRM 30591/PR; . .XV - membro: Guilherme Moro Keinert, oftalmologista, CRM 42180/PR. Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 10, a Portaria SAES/MS nº 2.767, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2025, seção 1, páginas 102 a 104, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 02 02 PR 04 . .XV - membro: João Paulo Barros Sanches, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 45474/PR. Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 1.907, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, seção 1, páginas 64 a 65, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 CEARÁ . .Nº do SNT: 1 11 99 CE 05 . .X - membro: Lívia Amorim Beltrão Bosford, oftalmologista, CRM 13740/CE; . .XI - membro: Melissa de Andrade Barbosa, oftalmologista, CRM 20561/CE. Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 2.993, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 4 de julho de 2025, seção 1, páginas 350 a 351, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 SANTA CATARINA . .Nº do SNT: 1 12 18 SC 02 . .VI - membro: Atila de Freitas Bastos, ortopedista e traumatologista, CRM 28512/SC. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.850, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 05/03/2026