PORTARIA SAES/MS Nº 3.848, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Substitui Responsável Técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, páginas 242 a 246, pelo que se segue: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 21 SP 02 . .I - responsável técnico: Marianna Almeida Hollaender, oftalmologista, CRM 175557/SP. Parágrafo único. Carolina Satie Kita, oftalmologista, CRM 161566/SP, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante. Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 1.989, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2024, seção 1, página 136, pelo que se segue: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 TOCANTINS . .Nº do SNT: 1 11 16 TO 02 . .I - responsável técnico: Millane Vieira Santos, oftalmologista, CRM 6516/TO. Parágrafo único. Ana Beatriz Dias, oftalmologista, CRM 962/TO, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.848, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 05/03/2026