PORTARIA SAES/MS Nº 3.846, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 3.846, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede renovação da autorização ao
estabelecimento e a equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 01 15 RJ 07
. .I - denominação: Hospital São José do Avaí / Conferência São José do Avaí
. .II - CNPJ: 29.640.612/0001-20
. .III - CNES: 2278855
. .IV - endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz nº 397, Bairro: Centro, Itaperuna/RJ. CEP: 28.300-
000.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 01 RJ 09
. .Nº do SNT da equipe: 1 11 23 RJ 28
. .I - responsável técnico: Lauro Augusto Costa Rebello, oftalmologista, CRM 52627976-
RJ.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 15 RJ 07
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 15 RJ 38
. .I - responsável técnico: Rosa Mello de Malta Picanço, nefrologista, CRM 52692581-RJ;
. .II - membro: Rodrigo da Costa Amil, cirurgião geral, CRM 52725099-RJ;
. .III - membro: Ademir Amil de Oliveira, cirurgião geral, CRM 5288257-7-RJ;
. .IV - membro: Frederico Reis Bastos, urologista, CRM 52780189-RJ;
. .V - membro: Fabiano de Oliveira Fernandes, urologista, CRM 52762059-RJ;
. .VI - membro: Rafael Alves Abud, anestesiologista, CRM 52627313 RJ;
. .VII - membro: Guilherme Furtado Lima, anestesiologista, CRM 52871745-RJ;
. .VIII - membro: Camila Athayde Carpi, anestesiologista, CRM 52719080-RJ;
. .IX - membro: Marcos Oliveira Haddad, anestesiologista, CRM 52562765-RJ;
. .X - membro: Marcus de Paula Thurler Mendonça, anestesiologista, CRM 52719129-RJ;
. .XI - membro: Márcio Pereira da Silva Júnior, intensivista, CRM 52659860-RJ;
. .XII - membro: Daniel Castro Crespo, nefrologista, CRM 52931969-RJ;
. .XIII - membro: Márcio Assis Messias Filho, intensivista, CRM 52976113-RJ.
Art. 4º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos
termos da Nota Técnica nº 11/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.024444/2026-17, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão
validade de 2(dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do
art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES