PORTARIA Nº 6.250, DE 4 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 05/03/2026

PORTARIA Nº 6.250, DE 4 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AARON JOSUE MARQUEZ BELLORIN - F928652-I, natural da Venezuela,
nascido em 19 de junho de 2018, filho de Frank Jose Marquez Rodriguez e de Paola
Katiuska Bellorin Benn, residente no estado de Paraná (Processo nº
235881.0721169/2026);
ALEXA MONSERRAT FRANCO GAMBOA - F707651-E, natural da Venezuela,
nascida em 23 de maio de 2016, filha de Yosman Jose Franco Rendon e de Lisseth
Carolay Gamboa Bauza, residente no estado de Paraná (Processo nº
235881.0690187/2025);
AMIR BUKHSAEV - B487595-3, natural da Rússia, nascido em 01 de outubro
de 2016, filho de German Bukhsaev e de Leilan Garashova, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0686149/2025);
DANEIDJY ANNE SARA CONSTANT - F028069-E, natural do Haiti, nascida em
24 de janeiro de 2012, filha de Dieuvilhomme Constant e de Dania Milord, residente no
estado de Paraná (Processo nº 235881.0709511/2026);
DANIELA DUXETH RAMIREZ MARCANO - F853633-0, natural da Venezuela,
nascida em 9 de janeiro de 2019, filha de Ander Javier Ramirez Arroyo e de Karliana
Jose Marcano Gil, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0722177/2026);
EVA IAROSH - B276125-S, natural da Rússia, nascida em 24 de abril de 2017,
filha de Sergei Iarosh e de Aleksandra Iarosh, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0682671/2025);
IMARA BUKHSAEVA - B487582-C, natural da Rússia, nascida em 01 de
fevereiro de 2020, filha de German Bukhsaev e de Leilan Garashova, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0686159/2025);
JOSNAIKA MILIEN - F784375-G, natural do Haiti, nascida em 27 de janeiro de
2020, filha de Josnel Milien e de Nasette Jean, residente no estado de Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0693069/2025);
MAHMOUD MEDHAT MAHMOUD MOHAMED ABDOU - B389323-X, natural do
Egito, nascido em 10 de agosto de 2023, filho de Medhat Mahmoud Mohamed Abdou
e de Fatma Rabiee Mohamed Ahmed Harhash, residente no estado de Paraná (Processo
nº 235881.0716892/2026);
MAISHA PAOLAH DOUCE - F739850-H, natural do Haiti, nascida em 07 de
março de 2019, filha de Patrick Douce e de Christina Rolman, residente no estado de
Paraná (Processo nº 235881.0683730/2025);
MELODY ANAYA SAGESSE - B083902-V, natural do Haiti, nascida em 07 de
dezembro de 2021, filha de Miguerson Sagesse e de Valencia Sagesse, residente no
estado de Paraná (Processo nº 235881.0682449/2025);
NADO PATBURG SERAPHIN DOUCE - F739854-9, natural do Haiti, nascido em
14 de março de 2013, filho de Patrick Douce e de Seraphin Nadine Dely, residente no
estado de Paraná (Processo nº 235881.0683774/2025);
NESLY FRANCILIEN - B19593-M, natural do Haiti, nascido em 18 de fevereiro
de 2019, filho de Solius Francilien e de Louicile Saul Francilien, residente no estado de
Paraná (Processo nº 235881.0691291/2025) e
WISLINDER INNOCENT - F854068-0, natural do Haiti, nascido em 23 de
janeiro de 2016, filho de Laures Innocent e de Roseline Paul, residente no estado de Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0693911/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO