PORTARIA Nº 200/REITORIA/UNILAB, DE 4 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 200/REITORIA/UNILAB, DE 4 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.000901/2026-25, resolve:
Art. 1º Alterar a nomenclatura da unidade Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, para Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, permanecendo a
atribuição de Cargo de Direção, código CD-02.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição
Federal; resolve:
Nº 402 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período anterior,
o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de Homologação de
Resultados nº 46/2025 de 05/03/2025, publicado no DOU de 07/03/2025, referente ao
Edital de Abertura nº 520/2024 de 17/12/2024, publicado no DOU de 18/12/2024, para
provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior.
Nº 406 - PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período anterior,
o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, do Edital de Homologação de
Resultados nº 83/2025 de 25/03/2025, publicado no DOU de 26/03/2025, referente ao
Edital de Abertura nº 31/2025 de 06/02/2025, publicado no DOU de 07/02/2025, para
provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO