PORTARIA Nº 195/REITORIA/UNILAB, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.000901/2026-25, resolve: Art. 1º Alterar a vinculação da unidade Divisão de Empreendedorismo e Incubação de Empresas (DEI), da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação para a Coordenação de Inovação Tecnológica, permanecendo a atribuição de Função Gratificada, código FG-01. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 195/REITORIA/UNILAB, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA. Todos os atos de 05/03/2026