PORTARIA Nº 195/REITORIA/UNILAB, DE 4 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA. Todos os atos de 05/03/2026

PORTARIA Nº 195/REITORIA/UNILAB, DE 4 DE MARÇO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.000901/2026-25, resolve:
Art. 1º Alterar a vinculação da unidade Divisão de Empreendedorismo e
Incubação de Empresas (DEI), da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação para a
Coordenação de Inovação Tecnológica, permanecendo a atribuição de Função Gratificada,
código FG-01.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE