DESPACHO Nº 521, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 05/03/2026

DESPACHO Nº 521, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.034723/2025-64. Interessados: Transmissoras de Energia
Elétrica elencadas no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica - POTEE 2025
(3ª Emissão) - Reforços de Pequeno Porte. Decisão: i) autorizar as alterações em Atos
Autorizativos listadas no Anexo deste Despacho em decorrência das retificações de
reforços que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica - POTEE
2025 (3ª Emissão) - Reforços de Pequeno Porte das Instalações de Transmissão. A íntegra
deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta