ATO Nº 3.117, DE 4 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/03/2026

ATO Nº 3.117, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53520.000343/2026-17. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO CLUBE TIJUCAS LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 79.228.094/0001-00, no município de Tijucas/SC,
até 12/06/2036, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

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