ATO Nº 3.105, DE 4 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/03/2026

ATO Nº 3.105, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53516.000316/2026-03: Outorgar à FREQUENCIA BRASIL DE
COMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 12.842.909/0001-76, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas no município de Contenda/PR.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas