ATO Nº 3.060, DE 3 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 3.060, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Expedir autorização à FUNDACAO DE APOIO A COMUNICACAO CRISTA, CNPJ nº
06.885.606/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.072 - Processo nº 53569.000405/2026-26. Expede autorização à M de F de S Bruno
Ltda, CNPJ nº 59664197000106, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.073 - Processo nº 53569.000411/2026-83. Expede autorização a Anderson Gemaque
Calandrini, CPF nº ***.243.252.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.075 - Processo nº 53569.000418/2026-03. Expede autorização a Benedito Ferreira
Miranda, CPF nº ***.496.152.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.077 - Processo nº 53569.000419/2026-40. Expede autorização a Erlany Moreira
Guedes, CPF nº ***.643.932.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2026
Nº 3.061 - Processo nº 53500.040026/2025-82. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/02/2026, a autorização outorgada a L. P. TAVARES TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF
nº 49.637.079/0001-55, por intermédio do Ato nº 7378 de 03/07/2025, publicado no DOU
de 08/07/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.062 - Processo nº 53500.002480/2025-35. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/02/2026, a autorização outorgada a M O MARANHAO SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA,
CNPJ/MF nº 57.971.510/0001-23, por intermédio do Ato nº 640 de 16/01/2025, publicado
no DOU de 21/01/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.079 - Processo nº 53500.015362/2026-78. Expede autorização à NIKTELECOM -
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 61.637.829/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.085 - Processo nº 53500.014624/2026-87. Expede autorização à LEMES BATISTA LTDA,
CNPJ/MF nº 11.494.361/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.086 - Processo nº 53500.014627/2026-11. Expede autorização à REDE SHOPPING
TELECOM - SM LTDA, CNPJ/MF nº 64.096.417/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.087 - Processo nº 53500.013504/2026-62. Expede autorização à NETCOMFIBRA
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 21.183.230/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.088 - Processo nº 53500.013429/2026-30. Expede autorização à GLOBAL SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA, CNPJ/MF nº 13.991.418/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº3.089-Processonº53500.011199/2026-74.ExpedeautorizaçãoàRAIOFIBERTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 53.990.709/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.090 - Processo nº 53500.010797/2026-26. Expede autorização à ADILSON RODRIGUES DA
SILVA,CNPJ/MFnº43.258.732/0001-99,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.091 - Processo nº 53500.014664/2026-29. Expede autorização à LINKNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 64.771.792/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.092 - Processo nº 53500.014874/2026-17. Expede autorização à JAIR JESUS DE
OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 64.703.914/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.093 - Processo nº 53500.108258/2025-45. Expede autorização à HILAN TECNOLOGIA E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.846.535/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.094 - Processo nº 53500.000395/2026-13. Expede autorização à CARNEIRO &
GAMELEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 61.559.595/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.095 - Processo nº 53500.095654/2025-03. Expede autorização à TTFIBRA PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 23.823.300/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.096 - Processo nº 53500.010419/2026-42. Expede autorização à INFINITY NET
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.483.766/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente