ATO Nº 2, DE 4 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 2, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril
de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o
que consta do Processo nº 21000.113393/2021-23, o Serviço Nacional de Proteção de
Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de ALGODÃO (Gossypium L.), a
alteração da característica 48 dos descritores mínimos definidos na forma do Anexo do Ato
nº 11, de 30/12/2021, publicado no D.O.U., de 31/12/2021, seção 1, páginas 403 e 404.
VIII. TABELA DE DESCRITORES MÍNIMOS DE ALGODÃO (Gossypium L.).
. .Característica .Identificação da característica .Código de cada
descrição
. .48. Capulho: porcentagem de
fibra
99
QN MG (+) (d)
.baixo
baixo a médio
médio
médio a alto
alto
.1
2
3
4
5
IX. OBSERVAÇÕES E FIGURAS
As características contendo a indicação (+) na primeira coluna da Tabela de
Descritores Mínimos deverão ser avaliadas conforme as orientações ou figuras do
formulário na internet.
O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço:
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-
agricolas/protecao-de-cultivar/agricolas.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora