ATO Nº 2.991, DE 2 DE MARÇO DE 2026 Processo nº 53504.001234/2026-15: Extingui, por renúncia, a autorização outorgada à JOAO APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.761.678-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente
ATO Nº 2.991, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/03/2026