ALVARÁ Nº 1.603, DE 3 DE MARCO DE 2026

ALVARÁ Nº 1.603, DE 3 DE MARCO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
OSUPERINTENDENTEDEOUTORGADETÍTULOSMINERÁRIOSDAAGÊNCIANACIONALDE
MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no
art.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,(CódigodeMineração),enaLei13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803378/2025-67-RAIZ PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 19265262)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 72/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.520/2015-ARIEL CARLOS SCHROEDER-OF. N°12014/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.356/1975-SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.-OF. N°11605/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.205/2015-AGUA MINERAL OESTE LTDA-OF. N°11261/2026/DIVFFO/ANM
858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA-OF. N°11347/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.543/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°11307/2026/DIVFFO/ANM
868.059/2025-OUROCAL MINERACAO LTDA-OF. N°11442/2026/DIVFFO/ANM
810.383/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF.
N°11467/2026/DIVFFO/ANM
810.506/2025-CDM AGROMINERACAO LTDA-OF. N°9979/2026/DIVFFO/ANM
815.049/2025-BROCH MINERAIS LTDA-OF. N°12009/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE
DE PRODUTOS
RETIFICAÇÃO
No Despacho SBQ-ANP nº 276, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no
DOU de 24 de fevereiro de 2026, na Seção 1, página 52,
Onde se lê:
. .Produto .Ensaio .Norma
. .Etanol Combustível Teor de Cloreto NBR 10894
. . . .
Leia-se:
. .Produto .Ensaio .Norma
. Biodiesel .Aspecto .ASTM D4176
. .Teor de Água .ASTM D6304
. . .Enxofre Total .ASTM D5453
. .Etanol Combustível Teor de Cloreto NBR 10894
. . . .
RETIFICAÇÃO
No Despacho SBQ-ANP nº 1.370, de 7 de outubro de 2025, publicado no DOU
de 8 de outubro de 2025, Seção 1, página 97,
Onde se lê:
CNPJ 01.178.071/0003-03
Leia-se: CNPJ 01.178.071/0002-22