RESOLUÇÃO-RE Nº 811, DE 3 DE MARÇO DE 2026 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO-RE Nº 811, DE 3 DE MARÇO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a alteração de Autorização de
Funcionamento da empresa abaixo citada, publicada na Resolução n° 3.367, de
29 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União nº 165, de 1º de setembro
de 2025, Seção 1, págs. 182 e 184.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO