2 90 0 3050 3.696.865 F 4-INV 2 90 0 3050 565.170 6114 21HJ Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira 18 541 769.000 6114 21HJ 0001 Avaliação, Monitoramento e Conservação da Flora Brasileira - Nacional 18 541 769.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 689.000 F 4-INV 2 90 0 3050 80.000 6114 21HK Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Vegetal 18 571 1.775.337 6114 21HK 0001 Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Vegetal - Nacional 18 571 1.775.337 F 3- ODC 2 90 0 3050 1.375.337 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 400.000 .TOTAL - FISCAL 17.548.567 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.548.567 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.056.980 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 24.056.980 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 24.056.980 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 24.056.980 .TOTAL - FISCAL 24.056.980 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.056.980 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 268.000.000 .Operações Especiais 0909 00M2 Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo 12 846 268.000.000 0909 00M2 0001 Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo - Nacional 12 846 268.000.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 268.000.000 .TOTAL - FISCAL 268.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 268.000.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 200.000 .Atividades 2801 20TU Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior 23 693 200.000 2801 20TU 0001 Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior - Nacional 23 693 200.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 200.000 .Atividades 2801 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 200.000 2801 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 200.000 F 3- ODC 2 30 0 1000 140.000 F 4-INV 2 30 0 1000 29.992 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 30.008 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 2.000.000 .Atividades 2801 21FI Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial 22 664 2.000.000 2801 21FI 0001 Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional 22 664 2.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.698.666 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 29.698.666 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 29.698.666 F 3- ODC 2 90 0 1000 14.493.915 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 15.204.751 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 40.301.334 .Atividades 3103 212J Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 28.959.997 3103 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 28.959.997 F 3- ODC 2 90 0 1000 25.136.816 F 4-INV 2 90 0 1000 3.823.181 3103 212K Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 11.341.337 3103 212K 0001 Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 11.341.337 F 3- ODC 2 90 0 1000 7.826.740 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.514.597 .TOTAL - FISCAL 70.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 70.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3101 Energia Elétrica 1.721.726 .Atividades 3101 2993 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica 25 752 1.721.726 3101 2993 0001 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional 25 752 1.721.726 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.721.726 .TOTAL - FISCAL 1.721.726 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.721.726 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Atividades 0032 21F6 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional 04 126 1.000.000 0032 21F6 0001 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação Institucional - Nacional 04 126 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 330.676 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 330.676 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 330.676 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 330.676 .TOTAL - FISCAL 330.676 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 330.676 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 293.000 .Atividades 6114 214M Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias 18 542 193.000 6114 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional 18 542 93.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 93.000 6114 214M 7000 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Aquisição de Veículos e Equipamentos para Prevenção, Controle e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 542 100.000 F 4-INV 2 90 0 1000 100.000 6114 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 100.000 6114 214O 0001 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional 18 542 100.000 . . . .F .3- ODC
PORTARIA SOF/MPO Nº 60, DE 3 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 04/03/2026