PORTARIA SGTES/MS Nº 194, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 194, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista
dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto
Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025,
e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto
nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas
participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades
. .25000.049062/2024-26 .XXX.783.415-XX .GLEYCE SANTOS MORAIS .2905957 .BA .TEIXEIRA DE FREITAS .04/07/2024
LEIA-SE:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades
. .25000.049062/2024-26 .XXX.783.415-XX .GLEYCE SANTOS MORAIS TEIXEIRA .3205771 .ES .VITORIA .07/08/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA