PORTARIA SEFIC/MINC Nº 114, DE 3 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 04/03/2026

ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2310026 - PALCO ESCOLA II
PALCO ESCOLA - ACOES EM VALORES HUMANOS
CNPJ/CPF: 05.343.176/0001-60
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2311759 - BH Futuro Cultural
INSTITUTO BH FUTURO
CNPJ/CPF: 28.247.706/0001-71
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2311800 - Clarice e Nelson
CAROL CEZAR PRODUCOES ARTISTICAS E NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.890.668/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2313832 - ROCK IN RIO 40 ANOS - O MUSICAL
DOM CULTURAL COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.752.268/0001-76
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2314099 - Faça Mais Sobre Isso
Elemento Cultural Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 17.342.769/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2314147 - CICLO - CIRCUITO DE ARTES E CONCEITOS DE LONDRINA / Edicão 4
PALIPALAN ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 09.475.316/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 28/02/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2317023 - Contos e Cantos que Encantam
JAMIM CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.616.305/0001-65
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232073 - A MANHÃ SEGUINTE, a comédia de Peter Quilter
EVERYBODY ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 17.122.667/0001-60
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232888 - A ESCOLA VAI AO TEATRO
ARTPALCO MINAS PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 16.714.203/0001-80
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
234973 - O NATAL ILUMINADO
KADOSH PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.581.480/0001-06
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
235021 - HISTÓRIAS DA GAVETA
YURI CANDIDO DA SILVA DE FRANCO PRODUCOES INCOMUNS
CNPJ/CPF: 21.838.019/0001-81
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237619 - SONHO ENCANTADO DE CORDEL, O MUSICAL
INOVA BRAND LTDA
CNPJ/CPF: 27.288.427/0001-93
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
240629 - 15º FITA - Festival Internacional de Teatro de Animação
FAZENDO FITA CIA. ARTISTICA
CNPJ/CPF: 05.736.571/0001-02
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410620 - Núcleo de Pesquisa Cênica Inclusivo
INSTITUTO MOVIMENTARTE
CNPJ/CPF: 23.984.277/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410689 - FESTIVAL MULHERES DO MUNDO - WOW - 3ªEdição
ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE
CNPJ/CPF: 08.934.089/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410901 - Martelo e Marreta Salvam o Planeta
ARLEM HUGO VIDAL DE NEGREIROS - ME
CNPJ/CPF: 13.479.348/0001-55
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411772 - Anos Dourados: Bossa Nova do Rio para o Mundo 2025
ASSOCIACAO LUZ DOS POVOS
CNPJ/CPF: 01.994.969/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412564 - Eco Presente - Governador Valadares
INSTITUTO ARRECIFE
CNPJ/CPF: 42.989.894/0001-34
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 28/02/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414608 - A dança e suas memórias
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS FARROUPILHA
CNPJ/CPF: 89.120.133/0001-05
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2414953 - O MASSACRE DE ANGICO - A MORTE DE LAMPIÃO (TEMPORADA 2025)
FUNDACAO CULTURAL CABRAS DE LAMPIAO
CNPJ/CPF: 01.309.793/0001-98
Cidade: Serra Talhada - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415573 - ECOARTE ANO II: Inclusão Cultural e Sustentabilidade Através das Artes
M & T COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 41.403.587/0001-67
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 02/03/2026 à 01/04/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241726 - Em busca da água encantada
L R AYDAR PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA
CNPJ/CPF: 15.426.627/0001-86
Cidade: São José do Rio Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248196 - TEATRO CHI SPARAGNA, GATA MAGNA - TURNE RS 02
GRIO GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 30.889.177/0001-51
Cidade: Serafina Corrêa - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248735 - 17º Festival de Cururu e Siriri
Instituto Brasil
CNPJ/CPF: 19.412.673/0001-87
Cidade: Várzea Grande - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249518 - Torto Arado - O Musical - Turnê Nacional
MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 03/03/2026 à 20/03/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510526 - Iº Festival de Dança de Indaial
DV EM ACAO
CNPJ/CPF: 31.321.395/0001-58
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514002 - CIRCÊNICO - Cultivar 2026
INSTITUTO CIRCENICO DE PROMOCAO CULTURAL E ARTISTICA
CNPJ/CPF: 08.719.580/0001-83
Cidade: Jaú - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251535 - FILLP - FESTIVAL INTEGRADO DE LITERATURA DE LENÇÓIS PAULISTA
CANTA PRODUCOES E PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 11.039.742/0001-47
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2515904 - Construção do Centro de Artes Integradas do Centro Educativo Crescer
SOCIEDADE COMUNITARIA DO CENTRO EDUCATIVO CRESCER
CNPJ/CPF: 01.868.175/0001-88
Cidade: Carlos Barbosa - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254067 - Projeto Saúde e Equilibrio - Família Clovim e Berbela
INSTITUTO SAUDE E EQUILIBRIO
CNPJ/CPF: 15.550.277/0001-65
Cidade: Patrocínio - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255046 - Espetáculo de dança Acethac
ASSOCIACAO CULTURAL ESPACO THALITA CUMI
CNPJ/CPF: 28.615.688/0001-33
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
255079 - Desfile infantil pela salvaguarda do carnaval e preservação do planeta.
LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 30/05/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256587 - PLANO ANUAL CASA VOLANTE
ASSOCIACAO CASA VOLANTE
CNPJ/CPF: 29.315.671/0001-23
Cidade: Guapé - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
257510 - XIII FESTIVAL DAROM DE DANÇA FOLCLORICA ISRAELI
FUNDACAO ISRAELITA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA KADIMA
CNPJ/CPF: 97.264.972/0001-25
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258674 - MARROM, O MUSICAL - TURNÊ
FATO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 00.374.815/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258996 - Escola Vai ao Teatro 13
SOCIEDADE CULTURA ARTISTICA
CNPJ/CPF: 82.901.638/0001-68
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
259855 - O Fim que Vira Começo. Temporada 2026
RIBEIRO NORONHA PRODUCOES ARTISTICAS E CAPTACAO DE RECURSOS LTDA
CNPJ/CPF: 22.216.403/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2313815 - A música como linguagem e expressão
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PROJETO MISSAO CRIANCA
CNPJ/CPF: 02.826.138/0001-70
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231936 - Concertos Temáticos pelo Brasil
ECHO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 59.393.421/0001-72
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232554 - MusiCais II
CASA DE ARTES E INCLUSAO SOCIAL - CAIS
CNPJ/CPF: 03.994.117/0001-26
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
233539 - Canções Folclóricas Alemãs - VOLKSLIEDER
CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO DE PORTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 92.911.270/0001-72
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
235435 - Régis Palma ao Vivo em Chapecó
Regis Palma Mendonca
CNPJ/CPF: ***.150.799-**
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236094 - Orquestra Jovem Concertos para Cidadania
ONG ESPACO PAIZAO FB
CNPJ/CPF: 48.723.203/0001-32
Cidade: Itaguaí - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 28/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236949 - Turnê Mariana Aydar & Mestrinho
LFMAISC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.303.856/0001-48
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
237948 - Plano Anual das Atividades 2024 da Associação Arte em Pauta - Filarmônica
Estrelas da Serra.
ASSOCIAÇÃO ARTE EM PAUTA
CNPJ/CPF: 02.628.704/0001-39
Cidade: Croatá - CE;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
238680 - Tocar & Encantar
FORMA CULTURAL EDICOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.774.023/0001-81
Cidade: Itu - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
239495 - Concertos Vale da Felicidade - Especial 200 Anos Imigração Alemã
HANDIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
CNPJ/CPF: 16.841.045/0001-29
Cidade: Harmonia - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
239525 - Musical CUESTA - Plano anual /2024 - pela AFRAPE - Associação Fraternal Pelicano
Associação Fraternal Pelicano -AFRAPE
CNPJ/CPF: 05.439.594/0002-36
Cidade: Botucatu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411613 - Serra Summit - Parte Cultural
DE MARCO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.008.175/0001-97
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 30/06/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413479 - Música Show
INSTITUTO CACAU SHOW
CNPJ/CPF: 11.878.898/0001-11
Cidade: Itapevi - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414245 - Espaço Alexa de Música - Ano 4
INSTITUTO ALEXA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
CNPJ/CPF: 12.344.357/0001-76
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/05/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414366 - In Concert Show - Temporada 2025
INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISA E PROJETOS - INSTITUTO FUCAP
CNPJ/CPF: 45.290.045/0001-86
Cidade: Capivari de Baixo - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414379 - Sementes do AmanhàII
INSTITUTO NELSON MEROLA
CNPJ/CPF: 13.824.704/0001-20
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416217 - Prêmio Potências!
MUSIC2 PUBLICIDADE DIGITAL LTDA
CNPJ/CPF: 16.595.954/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
242614 - Circuito Alexa de Música - Ano 3
INSTITUTO ALEXA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
CNPJ/CPF: 12.344.357/0001-76
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 30/04/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247233 - Orquestra Filarmônica da AMEC: formação musical para crianças e
adolescentes de Palmeira (PR)
ASSOCIACAO MENONITA EDUCATIVA CULTURAL
CNPJ/CPF: 52.451.922/0001-19
Cidade: Palmeira - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248380 - ENCONTRO ESTADUAL DE COROS DAS ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS BANCO DO
BRASIL DO RIO GRANDE DO SUL
LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510253 - ESCOLA DE MUSICA DONA GAL- Oficinas de Capacitação
ASSOCIACAO AMIGOS DA DONA GAL
CNPJ/CPF: 23.079.880/0001-39
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2513185 - HARMONIA QUE CURA
RENATA CRISTINA BONALDO
CNPJ/CPF: ***.480.498-**
Cidade: Rio Claro - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251444 - EXPOMARAU
MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 10/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253094 - 16º Mississippi Delta Blues Festival 2025
AM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/03/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253467 - 100 Anos de Inezita Barroso: Uma Homenagem à Alma da Música de Raiz
18.788.709 TATJANE GARCIA DE MEIRA ALBACH
CNPJ/CPF: 18.788.709/0001-69
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253505 - ACADEMIA ORQUESTRA JOVEM
INSTITUTO CAPIXABA DE ACAO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURA VIVA
CNPJ/CPF: 45.698.710/0001-75
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254716 - Festival do Patrimônio Cultural Brasileiro
INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 14.238.314/0001-31
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256590 - PLANO ANUAL CINE THEATRO BRASIL 2026
ASSOCIACAO CINE THEATRO BRASIL - VALLOUREC
CNPJ/CPF: 09.207.902/0001-78
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256863 - Circuito de Tradições Natalinas
NEW VIEW ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 15.521.676/0001-06
Cidade: Belo Horizonte - MG;