PORTARIA SEFIC/MINC Nº 112, DE 3 DE MARÇO DE 2026 (parte 4 de 4)

Valor Aprovado: R$ 69.052,50
Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Apresentação do ProjetoO projeto "Método de Iniciação à Leitura"
propõe a reedição cultural, impressão e distribuição gratuita de um livro de caráter
pedagógico voltado à formação de leitores iniciantes, fundamentado em uma
metodologia estruturada e progressiva de alfabetização. A iniciativa busca promover o
acesso ao livro como instrumento cultural e educativo, contribuindo para a formação de
crianças leitoras nos anos iniciais do Ensino Fundamental.A proposta contempla a
distribuição física e gratuita dos exemplares, realizada diretamente pelo proponente, em
bibliotecas públicas, casas de cultura municipais, fábricas de cultura estaduais, centros
culturais, igrejas de diferentes denominações religiosas, instituições socioculturais e
demais espaços comunitários do município de São Paulo, ampliando o alcance do
material em contextos educativos, culturais e comunitários.Também será realizada a
disponibilização gratuita do livro em formato digital (PDF/e-book), por meio de
plataformas digitais de acesso público, como o Google Livros, bem como no site
institucional do proponente, garantindo acesso ilimitado ao público.Como ação
complementar, o projeto prevê a realização de encontros formativos online gratuitos,
destinados a educadores, pais e mediadores de leitura, com o objetivo de orientar
práticas de mediação da leitura e estratégias de incentivo ao processo de alfabetização.O
público-alvo do projeto são crianças de 6, 7 e 8 anos, com foco nos estudantes do 1º e
2º anos do Ensino Fundamental I, etapa fundamental para o desenvolvimento das
habilidades iniciais de leitura e escrita.Serão produzidos 2.000 (dois mil) livros didáticos,
distribuídos da seguinte forma:1.750 exemplares destinados à distribuição física gratuita,
realizada diretamente pelo proponente, em bibliotecas públicas, casas de cultura, fábricas
de cultura, centros culturais, igrejas e instituições socioculturais do município de São
Paulo, assegurando o acesso direto do público infantil e de suas famílias;200 exemplares
destinados ao patrocinador, conforme as normas vigentes da Lei Federal de Incentivo à
Cultura;50 exemplares reservados ao proponente para fins de acervo, registro
institucional, divulgação cultural e prestação de contas do projeto.A iniciativa
visa:Democratizar o acesso à leitura, garantindo que crianças de diferentes contextos
socioeconômicos tenham acesso gratuito a material didático de qualidade;Fortalecer a
formação de leitores iniciantes por meio de conteúdo estruturado, progressivo e
pedagogicamente orientado;Apoiar educadores, famílias e mediadores de leitura,
ampliando o impacto educativo e cultural da obra;Contribuir para ações culturais em
espaços públicos e comunitários, fortalecendo a promoção do livro e da leitura na
sociedade.A distribuição dos exemplares será integralmente gratuita, realizada de forma
física, presencial e progressiva, no município de São Paulo, em espaços culturais,
comunitários e educacionais, ao longo do período de execução do projeto.A comprovação
da distribuição ocorrerá por meio de:recibos e termos de recebimento assinados pelas
instituições beneficiadas;registros documentais e fotográficos das ações de
entrega;controle interno de distribuição dos exemplares, mantido pelo
proponente,assegurando transparência, rastreabilidade e conformidade com as exigências
de prestação de contas do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). Adendo _
Nota Institucional e Contrapartida CulturalOs exemplares do livro "Método de Iniciação à
Leitura" conterão menção institucional à Lei nº 8.313/1991 (Lei Federal de Incentivo à
Cultura), conforme normas vigentes, inserida:na folha de rosto (primeira página do
livro);na apresentação da obra;na contracapa,como forma de reconhecimento do apoio
cultural, sem finalidade comercial, contendo a indicação "Venda Proibida".Adendo _ Livro
Digital:Além da versão impressa, o projeto inclui a disponibilização do livro em formato
digital, gratuitamente, por meio do Google Livros. Estima-se um alcance de 10.000
leitores, permitindo acesso livre para todo o território nacional. O formato digital
complementa a versão impressa, ampliando a difusão do conteúdo e garantindo que o
material esteja disponível para leitores de todas as regiões do Brasil, sem custos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260534 - Feira Literária da Região dos Inhamuns - FLIRI
IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.528.440/0001-77
Processo: 01400003478202699
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.497.342,48
Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a Feira Literária da Região dos Inhamuns - FLIRI com
apresentações culturais, literárias, inclusiva e acessíveis gratuitas, visando facilitar o
acesso da população ao livro, à leitura e à cultura nordestina e apoiar o desenvolvimento
dos mercados regionais, no município sede de Tauá-CE com ações culturais
descentralizadas nos quatros municípios da região e doação de livros para alunos da rede
pública.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260535 - Lançamento do Livro Pobre Não Entra no Céu - Reflexões sobre Prosperidade e Caráter
MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.318.710-**
Processo: 01400003479202633
Cidade: Cachoeirinha - RS;
Valor Aprovado: R$ 187.741,13
Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e distribuição de 3.000
exemplares (físicos e e-book) do livro "Pobre Não Entra no Céu", do autor Marcio
Alexandre dos Santos, uma obra de Humanidades que propõe uma reflexão ética e
filosófica sobre a busca pela prosperidade e a manutenção do caráter. O projeto inclui
o lançamento e a distribuição gratuita de 20% da tiragem (600 exemplares) para o acervo
de bibliotecas públicas. Como ação de formação e democratização, serão realizadas 10
Oficinas de Reflexão e Incentivo à Leitura para jovens e empreendedores em escolas e
instituições culturais do Rio Grande do Sul. O valor solicitado respeita o limite
remanescente de Pessoa Física na Lei Rouanet.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260553 - CHAMADOS PARA RECONSTRUIR: PROJETO CULTURAL DE LEITURA E
TRANSFORMAÇÃO
JANINE SANTANA NASCIMENTO OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.647.045-**
Processo: 01400003522202661
Cidade: Camaçari - BA;
Valor Aprovado: R$ 187.825,00
Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: IMPRESSÃO DE 1.000 EXEMPLARES DO LIVRO CHAMADOS PARA
RECONSTRUIR, DO AUTOR FABIANO DE SANTANA OLIVEIRA, COM 150 PÁGINAS E VERSÃO
DIGITAL ACESSÍVEL, ABORDANDO LIDERANÇA, MOTIVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO,
BIBLIOTECAS, CASAS DE RECUPERAÇÃO, PRESÍDIOS E CASAS DE REPOUSO EM 11
MUNICÍPIOS DA BAHIA, ALIADA À REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EM 4 CIDADES-POLO.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260554 - LIVRO - A DIVERSIDADE NOS APROXIMA, A INCLUSÃO NOS FORTALECE
JESSICA MAUREEN SANTOS GONCALVES
CNPJ/CPF: ***.288.296-**
Processo: 01400003523202613
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.962,84
Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de um livro infantil ilustrado,
inspirado na história de uma criança neurodivergente que enfrenta situações de
incompreensão e bullying no ambiente escolar. A narrativa aborda, de forma sensível e
lúdica, temas como diversidade, inclusão e empatia, promovendo a valorização das
diferenças desde a infância. A iniciativa busca contribuir para a conscientização sobre a
neurodiversidade, combater o preconceito e fortalecer o respeito às singularidades por
meio da literatura infantil. O projeto propõe ainda a realização de ações de mediação de
leitura (Roda de conversa) em escolas, além da disponibilização de versão digital do livro
como estratégia de democratização do acesso ao conteúdo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260558 - PSIU POÉTICO 40 ANOS - FESTIVAL E FEIRA DE ARTE CONTEMPORÂNEA
AM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 62.078.404/0001-55
Processo: 01400003534202695
Cidade: Montes Claros - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.064.248,00
Prazo de Captação: 04/03/2026 à 22/12/2026
Resumo do Projeto: Em 2026 o festival nacional de arte contemporânea PSIU POÉTICO
celebra Jubileu de Rubi. São 40 anos ininterruptos dedicados à poesia e às artes como
formas de transformação social, educação e expressão democrática. Criado em Montes
Claros (MG), consolidou-se como um dos mais longevos e significativos festivais nacionais
de arte contemporânea, reunindo poetas, escritores, performers, músicos e artistas
visuais de todas as regiões do país. A edição comemorativa reafirma o caráter plural,
formativo e descentralizado, com ações voltadas à preservação da memória histórica
(1987_2026), ao fomento de novas gerações de artistas e à ocupação de espaços por
meio da arte. Estão previstas feira de livros, apresentações, apresentações musicais,
produção de livro comemorativo e documentário audiovisual. Assim, reafirma Montes
Claros como polo nacional artístico, promovendo a integração entre gerações, a
valorização da diversidade e o acesso gratuito à arte contemporânea.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
260572 - Viva Savassi
ACE ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EM ESPORTES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.604.025/0001-43
Processo: 01400003620202606
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 673.996,95
Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Viva Savassi" convida o público a reviver a efervescência
cultural das décadas de 1960, 1970 e 1980, período em que a Savassi se firmou como
um dos principais polos de arte e convivência de Belo Horizonte. Mais que uma
celebração do passado, o evento propõe recriar a atmosfera dessas décadas, integrando
música, dança, moda, gastronomia, artes visuais e costumes que marcaram o bairro e sua
identidade. Por meio de shows, exposições e intervenções culturais, o projeto promove
um encontro entre gerações, valorizando artistas locais, personalidades e
estabelecimentos históricos. Com entrada gratuita, busca fortalecer o turismo cultural, a
economia criativa e a revitalização urbana, reafirmando a Savassi como um símbolo vivo
de memória, cultura e criatividade em Belo Horizonte.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260482 - HISTÓRIAS CANTADAS
RENIVIA PEREIRA MEDEIROS
CNPJ/CPF: ***.334.125-**
Processo: 01400003394202655
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 498.960,00
Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Histórias Cantadas" é a proposta da artista Renyvia de transformar
suas vivências em música e clipes, oferecendo ao público experiências artísticas que
conectam histórias pessoais e cultura popular, incentivando a valorização da própria
narrativa e da expressão cultural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260532 - Sr. Espantalho
JEFFERSON LUIS DA SILVA SILVEIRA
CNPJ/CPF: ***.322.070-**
Processo: 01400003476202608
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Aprovado: R$ 80.516,70
Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Sr.Espantalho é um projeto musical e cênico autoral que integra
produção fonográfica, performance teatral e identidade visual própria, concebido como um
espetáculo narrativo. O projeto é conduzido pelo personagem Sr.Espantalho, um contador
de histórias que guia uma trupe musical simbolicamente representada como seus "corvos",
responsáveis por transformar contos, fábulas e experiências emocionais em canções.A
sonoridade parte de uma base rock e dialoga com ritmos da música brasileira, como brega,
sertanejo, bolero e valsa, incorporando elementos narrativos e teatrais que ampliam a
expressividade das músicas. A identidade visual do projeto apresenta influências de
atmosferas sombrias, do imaginário do Halloween e de referências ao folclore urbano,
criando uma linguagem estética coesa entre música, imagem e performance.O projeto se
estrutura como uma obra conceitual, na qual cada canção atua como parte de uma
narrativa maior, reforçando o caráter cênico e simbólico da proposta.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260544 - Álbum musical - Dan Bittar - A Glória do Impostor: Gravação, Material de
Divulgação e Show de Lançamento
DANIEL RODRIGUES BITTAR
CNPJ/CPF: ***.634.958-**
Processo: 01400003494202681
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 157.855,50
Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção fonográfica de um álbum musical inédito intitulado 'A
Glória do Impostor', composto por 12 faixas de gênero Pop com influências de Jazz. O
projeto compreende as etapas de pré-produção, gravação, mixagem, masterização,
lançamento de singles promocionais em plataformas digitais e a realização de 01 (um)
show de lançamento gratuito na cidade de Sorocaba/SP.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
260571 - "ALAN JACKSON COVER - JP COUNTRY BOY"
JOAO PAULO LUIZ APARECIDO SILVA
CNPJ/CPF: ***.600.436-**
Processo: 01400003619202673
Cidade: São João del Rei - MG;
Valor Aprovado: R$ 137.894,13
Prazo de Captação: 04/03/2026 à 02/04/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Alan Jackson Cover _ JP Country Boy" tem como objetivo
realizar uma série de apresentações musicais dedicadas à obra do cantor e compositor
norte-americano Alan Jackson, um dos maiores representantes do country tradicional. As
apresentações buscarão reproduzir com fidelidade sonora e estética os arranjos, a
atmosfera e o repertório do artista, valorizando a musicalidade, a emoção e a
autenticidade desse gênero que conquistou o mundo. Idealizado e interpretado por João
Paulo Luiz (JP Country Boy) - cantor e músico com sólida formação em Educação Musical
pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e trajetória artística iniciada no
Conservatório de Música Padre José Maria Xavier - o projeto propõe um mergulho
sensível e educativo na cultura country, promovendo o intercâmbio entre as tradições
musicais do sul dos Estados Unidos e a musicalidade brasileira.