PORTARIA SAV/MINC Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 10, DE 3 DE MARÇO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s)
a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo
18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
243263 - Desbravando com El Topador
ANTONIO JOSE DUARTE COSTAGUTA EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 24.451.055/0001-86
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 5.439,50
Valor total atual: R$ 155.425,49
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
247095 - Olho Vivo - vídeo ambiental
HERMES PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.312.336/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 288.977,69
Valor total atual: R$ 881.867,13
Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no
artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23
de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255327 - Entre Serras e Mar
TAG - COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 13.066.470/0001-08
Cidade: Suzano - SP;
Valor Reduzido: R$ 117,00
Valor total atual: R$ 11.755,87
Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA