PORTARIA DPC N° 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA DPC N° 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso de suas atribuições e com o fundamento
no § 1º, art.9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO
BRASIL LTDA, CNPJ 25.000.524/0003-75, situada à Rua Uruguaiana, 110 e 112, Centro, Rio de
Janeiro/RJ para ministrar o Curso de Radioperador em GMDSS (CROG).
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 39/DPC, de 10 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União (DOU), Edição 39, Seção 1, Página 15, em 27 de fevereiro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade de 36 meses.
CARLOS ANDRÉ CORONHA DE MACEDO
RETIFICAÇÃO
NaPortarianº201/DPC,de27defevereirode2026,publicadanoDiárioOficialdaUnião
nº 41, de 03 de março de 2026, Seção 1, Página 22, que Aprova as Normas da Autoridade Marítima
para Atividades de Esporte e Recreio - NORMAM-211/DPC., retifica-se o que segue abaixo:
Na ementa:
Onde se lê: Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Esporte
e Recreio - NORMAM-211/DPC.
Leia-se: Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Motos Aquáticas e
Motonautas - NORMAM- 212/DPC.