PORTARIA Nº 6.239, DE 03 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 6.239, DE 03 DE MARÇO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANA LAURA MARTINEZ TESSORE - G341546-0, natural do Uruguai, nascida em 14
de dezembro de 1976, filha de Carlos Martinez e de Maria Angelica Tessore, residente no
estado do São Paulo (Processo nº 235881.0644993/2025);
ANACLETO GUERREIRO SATUMBA - G353664-F, natural da Angola, nascido em 6 de
janeiro de 1992, filho de Bartolomeu Satumba e de Eva Garcia Pedro, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0653060/2025);
ANCESSE TILUS - F034111-I, natural do Haiti, nascida em 15 de março de 1982, filha
de Policeinte Gustin, residente no estado do Rondônia (Processo nº 235881.0616833/2025);
ANGELOAFONSOKIESE-G138349O,naturaldaAngola,nascidoem19desetembro
de 1989, filho de Antonio Kinamudiso e de Joaquina Kuna, residente no estado do São Paulo
(Processo nº 235881.0658923/2025);
AURORA MARIA PEDRO MANTU - F878647-P, natural da Angola, nascida em 13 de
agosto de 2006, filha de Dacosta Packson Mantu e de Juliana Pemba Pedro, residente no
estado do São Paulo (Processo nº 235881.0655395/2025);
CALEB CONSTANT - G427632, natural do Haiti, nascido em 20 de outubro de 1990,
filho de Frantz Constant e de Antoinette St Pierre, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0676669/2025);
CELIANE ORIENTAL - F319447, natural do Haiti, nascida em 13 de agosto de 1980,
filha de Sainsor Oriental e de Claircia Laurent, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0676762/2025);
CHEIK AMED LENGANE - F169937-T, natural de Burquina Faso, nascido em 10 de
março de 2003, filho de Awa Lengane Zeba e de Lengane Ousmane, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0657803/2025);
CHRISTIAN JOSEF ZEHETMEIER - B143039-O, natural da Alemanha, nascido em 25
de janeiro de 1989, filho de Johannes Peter Zehetmeier e de Monika Katharina Zehetmeier,
residente no estado do Pernambuco (Processo nº 235881.0633316/2025);
CHYNAYDER CENATUS - F437620-S, natural do Haiti, nascido em 25 de dezembro de
2003, filho de Claudin Cenatus e de Lunoise Marcellus, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0714217/2026);
CLAUDIA MAGALY MALDONADO MAMANI - V640026-1, natural da Bolívia, nascida
em 30 de setembro de 2006, filha de Limber Ademar Maldonado Herrera e de Maxima
Florencia Mamani Tapia, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0629437/2025);
CODRIN STOIA - V443853-2, natural da Romênia, nascido em 18 de março de 1961,
filho de Gheorghe Stoia e de Aurora Stoia, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0670288/2025);
DACOSTA PACKSON MANTU - F923991-L, natural da Angola, nascido em 6 de julho
de 1977, filho de Packson Mantu Kasino e de Mpava Josefina, residente no estado do São Paulo
(Processo nº 235881.0655268/2025);
DANIEL CHARLES - G265936-0, natural do Haiti, nascido em 23 de setembro de
1976, filho de Philogene Charles e de Thelisena Chery, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0654142/2025);
DAVID BELLON SANCHEZ - F063691-Z, natural de Cuba, nascido em 7 de junho de
1992, filho de Ramon Mario Bellon Prestamo e de Jacqueline Sanchez Diaz, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0683248/2025);
DELFIN ANTONIO RODRIGUEZ MARTINEZ - F138088-Y, natural da Venezuela,
nascido em 28 de agosto de 1986, filho de Delfin Jose Rodriguez e de Rosa Margarita Martinez
De Rodriguez, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0664202/2025);
DIEULENE GUILLAUME - F128736-V, natural do Haiti, nascida em 10 de setembro
de 1995, filha de Pelifier Guillaume e de Dieuquila Delekam, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0670734/2025);
DONALEEENCARGUEZMONTUERTO-F464037-W,naturaldasFilipinas,nascidaem
10dejulhode2000,filhadeAidaHilongoEncarguezedeBarcelisoSintosMontuerto,residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676653/2025);
DUVEISAARIANAVILLAGRAMACHACA-V612798,naturaldaBolívia,nascidaem20
de setembro de 2003, filha de Felix Abad Villagra Castillo e de Carmen Zulma Machaca Albino,
residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0658935/2025);
EDNEL LOUIS - G216758-M, natural do Haiti, nascido em 3 de janeiro de 1988, filho
de Edouardo Louis e de Elmase St Louis, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0655682/2025);
EDUARDO SOKI - B023712, natural da Angola, nascido em 4 de abril de 1979, filho
de Malenza Adolfo e de Lukau Umba Gizela, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0650502/2025);
EMAUDE PREMILIEN - F150949-0, natural do Haiti, nascida em 17 de março de
1994, filha de Juleine Jean Gille e de Teranor Premilien, residente no estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0673609/2025);
ESTELA RITA COFFIGNY PEREZ - F311469-I, natural de Cuba, nascida em 12 de
novembro de 1963, filha de Alejandro Coffigny e de Felicia Perez Martinez, residente no estado
do Amazonas (Processo nº 235881.0582514/2025);
FABIOLA MARSEILLE - G149396-4, natural do Haiti, nascida em 11 de março de
1990,filhadeMarieLourdesZamoredeRemyMarseille,residentenoestadodeSantaCatarina
(Processo nº 235881.0670526/2025);
FEDAAKASSAS-G121646-M,naturaldaSíria,nascidaem8dejaneirode1986,filha
de Mohamad Adib e de Fatima Kanawat, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0688161/2025);
FRANTZ DORVILUS - G238843-9, natural do Haiti, nascido em 12 de fevereiro de
1987, filho de Ceteve Dorvilus e de Immacula Ovin, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0604084/2025);
FREDY GARCIA CORREA - V9255677, natural da Colômbia, nascido em 19 de
novembro de 1985, filho de Jesus Antonio Garcia Diaz e de Maria Lady Correa Atehortua,
residente no estado do Distrito Federal (Processo nº 235881.0694761/2025);
FRITZ GERALD BERTRAND POLO - F069250-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de
maio de 1986, filho(a) de Nancy Lourdes Lafontant e de Fritz Gerald Bertrand, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0673305/2025);
GUERNAUDCHARLES-V754894-U,naturaldoHaiti,nascidoem12dedezembrode
1984, filho de Wilner Charles e de Solange Louthe, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0644298/2025);
GUILLERMINA GISELLE GALLARDO BORG - V78840F, natural da Argentina, nascida
em 18 de agosto de 1975, filha de Carlos Augusto Gallardo e de Stella Maris Canale, residente
no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0690198/2025);
GUILLERMO JOSE PATERNINA BERROCAL - V320719-3, natural da Colômbia,
nascido em 14 de fevereiro de 1973, filho de Arcenia Berrocal De Paternina e de Mariano
Paternina Casilla, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0601192/2025);
GUYPSON BERTRAND - G035523-J, natural do Haiti, nascido em 30 de setembro de
1983, filho de Marie Noricide Baptiste e de Felix Bertrand, residente no estado do Amazonas
(Processo nº 235881.0657347/2025);
HANAN ALI HANDOUS - V381353F, natural do Líbano, nascida em 10 de outubro de
1980, filha de Ali Handous e de Ghazale Omairi, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0686045/2025);
HELEN NOEMI LICONES DELGADO - V835443-Q, natural da Venezuela, nascida em 3
de maio de 1992, filha de Henry Rafael Licones e de Eleudis Hortensia Delgado, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0683360/2025);
IFONISE INNOCENT - F034894-Y, natural do Haiti, nascida em 1 de dezembro de
1981, filha de Norelus Innocent e de Fortune Lerisiane, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0622053/2025);
IMRAN TIPU - F785109, natural do Paquistão, nascido em 11 de março de 1979,
filho de Parveen Akhtar e de Basharat Mahmood, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0671567/2025);
ISLANDE NOZIL SAINT LOUIS - F075333-8, natural do Haiti, nascida em 29 de junho
de 1992, filha de Ivette Fils Aime e de Lionel Nozil, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0676763/2025);
JANEL JOSEPH - G134132-W, natural do Haiti, nascido em 14 de abril de 1986, filho
de Onese Fleurant e de Elianeau Joseph, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0631984/2025);
JEAN MARIE FRANCOIS - F121110-Y, natural do Haiti, nascido em 5 de julho de
1990, filho de Andrenor Francois e de Itaz Dimeci, residente no estado do Amazonas (Processo
nº 235881.0539069/2024);
JEAN REGINALD LAVENTURE - G285124-Q, natural do Haiti, nascido em 18 de julho
de 1978, filho de Leslie Laventure, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0672449/2025);
JESSIE YLERAT - F072711-H, natural do Haiti, nascida em 3 de fevereiro de 1995,
filha de Ynnocent Ylerat e de Venese Jean, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0651594/2025);
JOSE ANTONIO RAMIREZ PINZON - F284153-W, natural da Venezuela, nascido em
28 de janeiro de 1984, filho de Jose Ramirez Guillen e de Alix Marina Pinzon Sanchez, residente
no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0538215/2024);
JOSE EDGARDO FLORES GUERRA ESLAVA - Y047705-1, natural do Peru, nascido em
3 de julho de 1961, filho de Jose Augusto Flores Guerra Collomp e de Juana Eslava Almeida,
residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0683857/2025);
JULIO CESASR MARTINEZ GONZALEZ - G486802-Q, natural da Venezuela, nascido
em 11 de outubro de 2003, filho de Cesar Octavio Martinez Gonzalez e de Carmen Maritza
Gonzalez Gomez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0693209/2025);
KENLEY JOSEPH - G253584-K, natural do Haiti, nascido em 18 de dezembro de
1996, filho de Dieufort Joseph e de Ydene Joseph, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0634912/2025);
LOUNEDIA JEAN JANVIER - F284052, natural do Haiti, nascida em 5 de julho de
1998, filha de Eguene Jean e de Julienne Pervy, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0676702/2025);
LUWAWUTOLO-F5271242,naturaldaAngola,nascidoem5demaiode1983,filho
de Luwawu André e de Nsingi Mayimona, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0658122/2025);
MALONDA ARLETE - F661182, natural da Angola, nascida em 24 de janeiro de 1983,
filha de Malonda Buangi e de Jael Ntoya, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0655312/2025);
MARIA EUGENIA RODRIGUEZ BALCAZAR - G025073-U, natural da Bolívia, nascida
em 24 de setembro de 1986, filha de Guillermo Rodriguez Arce e de Blanca Nieves Balcazar
Suarez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0657761/2025);
MARIE CARMEN SENAT - G294936-N, natural do Haiti, nascida em 10 de novembro
de 1977, filha de Rosaine Noel e de Saint Louis Senat, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0671564/2025);
MARINA DOLORES BURGUENO MARIN - G480480-F, natural da Espanha, nascida
em 17 de maio de 1973, filha de Salvador Burgueno González e de Dolores Marin Jimenez,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0706130/2026);
MARTIN ADAMEC - V376779-0, natural da Eslováquia, nascido em 11 de novembro
de 1983, filho de Dana Adamcova e de Jozef Adamec, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0649446/2025);
MAXIANIE JOSEPH - F331691, natural do Haiti, nascida em 1 de julho de 1993, filha
de Sergilus Joseph e de Osiana Dat, residente no estado do Santa Catarina (Processo nº
235881.0677924/2025);
MAYAR ARABI - F145435-B, natural da Síria, nascida em 8 de março de 2001, filha
de Nahed e de Taan, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0672410/2025);
MIGUEL ALEJANDRO FIGUEREDO RIVAS - F344404, natural da Venezuela, nascido
em19denovembrode1995,filhodeJoseMiguelFigueredoCartaedeJaidyJudithRivasTovar,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0677654/2025);
MIGUERSON SAGESSE - V9504320, natural do Haiti, nascido em 24 de março de
1987,filhodeYvonsSagesseedeMarieLucetteLouis,residentenoestadodoParaná(Processo
nº 235881.0664488/2025);
MILDA NELSON - G295583-P, natural do Haiti, nascida em 27 de janeiro de 1974,
filha de Occius Nelson e de Marie Rose Docile Abraham, residente no estado do Distrito Federal
(Processo nº 235881.0653076/2025);
MILTON JOACHIN - G450989-W, natural do Haiti, nascido em 6 de fevereiro de
1985, filho de Fedil Joachin e de Celiese Cyril, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0660511/2025);
MIRANA JACQUES AIME - G139535-M, natural do Haiti, nascida em 21 de setembro
de 1976, filha de Mercidieu Aime e de Vertilia Senat, residente no estado do Rondônia
(Processo nº 235881.0498371/2024);
MIRANDA JACQUES - G139551-O, natural do Haiti, nascida em 15 de dezembro de
2005, filha de Philius Jacques e de Mirana Jacques Aime, residente no estado do Rondônia
(Processo nº 235881.0633998/2025);
MIRANDA VALENTINA BRICENO VARGAS - G385360-7, natural da Venezuela,
nascida em 13 de outubro de 2004, filha de Jose Ramon Briceno Diwan e de Marifer Del
Carmen Vargas Rangel, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0655410/2025);
MOR WADE - F2349232, natural do Senegal, nascido em 31 de dezembro de 1969,
filho de Malick Wade e de Khady Ndiaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0684823/2025);
MOSSA SHUJONA KHONDOKER - F565258-4, natural de Bangladesh, nascida em 10
de outubro de 1990, filha de Khondoker Hossain Shah e de Rina Begum, residente no estado do
Minas Gerais (Processo nº 235881.0652072/2025);
NANCIA SENGA BIQUEBI - F5689724, natural da Angola, nascida em 23 de março de
1991, filha de Raimundo Biquebi e de Senga Valeria, residente no estado do São Paulo
(Processo nº 235881.0658066/2025);
NORLIS GALLARDO CASTILLO - G403150-W, natural de Cuba, nascido em 31 de
julho de 1985, filho de Claribel De La Caridad Castillo Diaz, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0692631/2025);
NSIMBA AFONSO - G063582W, natural da Angola, nascido em 10 de junho de 1989,
filho de Nsimba Afonso e de Pangi Maria, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0631116/2025);
OLSON MAGATTE THEODOR - F239179-J, natural do Haiti, nascido em 22 de
fevereiro de 1987, filho de Marie Rejeanne Gracien e de Louis Panell Theodor, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0656353/2025);
OSWALD MESUMBE EKWOGE - V722524-H, natural de Camarões, nascido em 20 de
agosto de 1987, filho de Ekwoge Joseph Elongome e de Ekwoge Nee Ebude Julian Mbong,
residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0545081/2024);
PAPE MBALLO GADIO - G4039152, natural do Senegal, nascido em 9 de outubro de
1984, filho de Ngagne e de Tabara Sylla, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0675945/2025);
PAVEL GUSYNA - F906943-T, natural da Rússia, nascido em 7 de fevereiro de 1991,
filho de Tatiana Gusyna e de Evgenii Gusyna, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0673449/2025);
PEDRO JAVIER CASTANEDA DOMINGUEZ - G259401-O, natural da Venezuela,
nascido em 4 de março de 1980, filho de Betsy De Jesus Dominguez De Castaneda, residente no
estado do Amazonas (Processo nº 235881.0536179/2024);
RACHEL KANKU KALONJI - F333899-8, natural da República Democrática do Congo,
nascida em 12 de outubro de 1991, filha de Baby Musau Kasanda e de Albert Kalonji, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0648078/2025);
REIDYSMAR YANETH BETANCOURT GIL - F053713-K, natural da Venezuela, nascida
em 27 de novembro de 1992, filha de Reinaldo Rafael Betancourt e de Gisseth Jose Gil Saldivia
De Betancourt, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0578743/2025);
REINIER DIAZ ROJAS - F272572-S, natural de Cuba, nascida em 27 de maio de 1986,
filha de Reynaldo Clemente Diaz De Dios e de Mirtha Rojas Iribar, residente no estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0526191/2024);
RICARDO NUNO ALMEIDA FONTES - F412339-J, natural de Portugal, nascido em 17
de abril de 1972, filho de Rui José De Carvalho Fontes e de Maria Da Nazare Domingos Almeida
Fontes, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0539688/2024);
ROSE MELAINE HILAIRE - F030443D, natural do Haiti, nascida em 26 de julho de
1993, filha de Sovnel Hilaire e de Vierge Helene Rosilus, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0676158/2025);
ROSEMITHA ALFRED - G2424725, natural do Haiti, nascida em 25 de novembro de
1987, filha de Mercidieu Alfred e de Amitha Alfred Modestin, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0708388/2026);
ROSEMOND CILUS - G117107-S, natural do Haiti, nascido em 18 de abril de 2003,
filho de MASULUS Cilus e de Marie Losianie Baron, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0624583/2025);
SAMIRA DE LA CARIDAD PALACIOS FONSECA - G480727-7, natural de Cuba, nascida
em 1 de agosto de 2006, filha de Yamilka Fonseca Portales e de Pablo Enrique Palacios
Mendieta, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0646141/2025);
SHILO BIEN AIME - F287450-B, natural do Haiti, nascido em 9 de julho de 1994, filho
de Philippe Bien Aime e de Mosena Moise, residente no estado do São Paulo (Processo nº
235881.0634898/2025);
SIOMARA DANINE OKORO ROCHA - B171728-U, natural de Cabo Verde, nascida em
3 de janeiro de 2000, filha de Walter Jose Correia Mendes Rocha, residente no estado do São
Paulo (Processo nº 235881.0658600/2025);
SOLANGE MIGUEL KIZINGU AFONSO - F657925-H, natural da Angola, nascida em 14
de junho de 1994, filha de Antonio Kizingu e de Antonica Miguel, residente no estado do São
Paulo (Processo nº 235881.0658212/2025);
SOUHAD ABOU LTAIF - V855305-Q, natural do Líbano, nascida em 20 de março de
1958, filha de Sleiman Abou Ltaif e de Muhiba Abou Ltaif, residente no estado do São Paulo
(Processo nº 235881.0617397/2025);
TULIA ISABEL MARTINEZ AGUILAR - V595331-M, natural da Colômbia, nascida em
11 de abril de 1983, filha de Luis Antonio Martinez Pinto e de Cecilia Del Carmen Aguilar
Zambrano, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0658964/2025);
WIDERKSON PAUL - F288586-I, natural do Haiti, nascido em 27 de agosto de 1993,
filho de Jean Baptiste Paul e de Charite Agenor, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0486561/2024);
WILSON LUIS UCEDA MELGAR - Y246225-6, natural do Peru, nascido em 1 de
outubro de 1969, filho de Teodoro Adolfo Uceda Duclos e de Liduvina Maura Melgar Maita,
residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0547466/2024);
WISNY PROPHIL - G235656-N, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de junho de 1986,
filho de Yvonne Apolon e de Theophil Prophil, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0670145/2025);
WOOD FRANTZ ADRIEN - V963707-3, natural do Haiti, nascido em 15 de fevereiro
de 2007, filho de Jean Frantzso Adrien e de Marie Wilda Adrien Blanc, residente no estado do
Amazonas (Processo 235881.0599850/2025);
YAIMA LEONOR SANCHEZ PEDROSO - G339166-D, natural de Cuba, nascida em 20
de março de 1984, filha de Felix Miguel Sanchez cabrera e de Lidia Esther Pedroso Arango,
residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0702305/2026) e
YVANA TRINA DE LOURDES LARA VALERA - F257406-W, natural da Venezuela,
nascida em 5 de maio de 1990, filha de Clereny Jearwhila Valera de Lara e de Ivan Dario Jose
Lara Lander, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0674198/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO - SUBSTITUTA