PORTARIA Nº 18.886, DE 2 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 04/03/2026

PORTARIA Nº 18.886, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria
nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento
Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 110, e considerando o que consta do processo nº
00058.069223/2025-92, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Autorização de Centro de
Instrução AVSEC, emitido em 2 de março de 2026, em favor da FOKUS CONSULTORIA
LTDA., CNPJ nº 52.176.523/0001-97, situado na Rua dos Tamoios, nº 1333, Jurunas,
Belém (PA), CEP 66025-540.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMANN
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.

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