ANEXO Tabela - Condicionantes e Prazos . .Condicionante .Prazos . .Apresentação de resultados dos ensaios de coeficiente de atrito e macrotextura da pista de pouso e decolagem. .26/03/2026 . .Recapeamento e execução da sinalização horizontal do pátio de estacionamento de aeronaves .30/04/2026 . .Construção da RESA junto à cabeceira 24 .31/05/2026 . .Aprovação do Programa de Segurança Aeroportuária (PSA) .31/05/2026 . .Apresentação de AISO referente ao perigo de fauna no aeródromo .31/05/2026 . .Recapeamento e execução da sinalização horizontal de 1200 metros da pista de pouso e decolagem .30/12/2026 . .Apresentação de resultados dos ensaios de coeficiente de atrito e macrotextura da pista de pouso e decolagem. .15/01/2027
PORTARIA Nº 18.867, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 04/03/2026