DESPACHO SDL-ANP Nº 316, DE 3 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 04/03/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 316, DE 3 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .PR/RO0112242 .A. BALHEIRO DOS SANTOS EPP .14.892.577/0001-60 .48610.004268/2012-19
. .PR/PA0009594 .AMERICANO COMERCIO DE PETROLEO LTDA .63.884.696/0001-86 .48610.007596/2001-14
. .PR/RS0192415 .ANDREIA GOMES DOS SANTOS .04.375.916/0001-87 .48610.002584/2019-14
. .PR/MT0228337 .AUTO POSTO CIDADE II LTDA .45.145.446/0001-42 .48610.217646/2022-96
. .PR/PR0009056 .AUTO POSTO POTENZA LTDA .01.021.491/0001-10 .48610.006958/2001-41
. .PR/SP0169052 .AUTO POSTO RETAO DA DUTRA LTDA .10.371.690/0003-00 .48610.000116/2014-09
. .PR/RN0084284 .AUTO POSTO SAO TOME LTDA .04.839.900/0006-92 .48610.008900/2010-23
. .PR/PR0222318 .AUTO POSTO SUNSET LTDA .43.602.271/0001-20 .48610.204796/2022-30
. .PR/MG0187026 .BIG POSTO AVENIDA LTDA .20.357.537/0001-10 .48610.013447/2016-62
. .PR/MS0015144 .CASTANHA & MAGRINI LTDA .00.996.187/0001-25 .48610.016747/2001-17
. .PR/SP0017277 .COMERCIAL NIC DE PETROLEO LTDA .03.186.439/0001-49 .48610.018932/2001-46
. .PR/MT0198392 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SHALON LTDA .32.840.856/0001-61 .48610.001355/2020-16
. .PR/AL0208540 .COMERCIO DE COMBUSTIVEL WARIS LTDA .36.723.809/0001-99 .48610.002220/2021-59
. .PR/SP0219636 .COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO .47.508.411/1193-90 .48610.201539/2022-46
. .PR/SP0197552 .COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO .47.508.411/2600-69 .48610.008427/2019-12
. .PR/RN0247836 .CONEXAO COMBUSTIVEIS LTDA .53.177.782/0001-03 .48610.223895/2024-82
. .PR/MG0069740 .ENZO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .04.467.958/0002-29 .48610.005528/2009-60
. .PR/PA0025105 .M C D CARVALHO & CIA LTDA .02.748.653/0007-74 .48610.005821/2002-51
. .PR/RS0016055 .POSTO PIZZOLOTTO LTDA .87.700.175/0001-90 .48610.017636/2001-28
. .PR/BA0225179 .REDE 3 IRMAOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .15.684.124/0001-00 .48610.211090/2022-24
. .PR/MG0250108 .SUPER MIL AUTO POSTO LTDA .37.666.322/0001-84 .48610.216908/2025-48
. .PR/PR0249327 .TONIATTO & SANTOS LTDA .02.133.193/0001-84 .48610.206369/2025-39
. .PR/PE0217598 .TRANSVALE CARUARU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA
.40.864.099/0002-75 .48610.222359/2021-17
. .PR/RS0101970 .WAGNER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .13.974.937/0001-00 .48610.012252/2011-91
RÔMULO PREJIONI HANSEN