AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 106, DE 3 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 04/03/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 106, DE 3 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº
9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de
outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.235191/2025-33, resolve: autorizar a
empresa RAÍZEN S.A., CNPJ nº 33.453.598/0139-69, a operar a instalação de distribuição de
combustíveis de aviação localizada a Rodovia Estação Candeias Madre de Deus km 6,9 s/nº,
Mataripe,SãoFranciscodoConde/BA,43900-000[CoordenadasGeográficasAproximadas(Latitude,
Longitude): -12:44:17,860; -38:37:11,980 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é
de 3.575,93 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 823, de 1º de dezembro de 2017.
. .TQ .Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .05 .12,37 .17,90 .2.164,85 .II ou III .Vertical aéreo
. .10 .10,00 .17,89 .1.411,08 .II ou III .Vertical aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas