AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 105, DE 3 DE MARÇO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 04/03/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 105, DE 3 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.235187/2025-75,
resolve: autorizar a empresa RAÍZEN S.A., CNPJ nº 33.453.598/0139-69, a operar a
instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação,
localizada a Rodovia Estação Candeias Madre de Deus km 6,9 s/nº, Mataripe, São Francisco
do Conde/BA, 43900-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
12:44:17,860; -38:37:11,980 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
34.530,26 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 824, de 1º de dezembro de 2017.
. .TQ .Ø
(m)
.Altura
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .01 .13,40 .15,60 .2.933,06 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .02 .5,94 .11,91 .332,73 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .03 .5,93 .6,50 .183,15 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .04 .13,40 .15,56 .2.918,28 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .06 .12,36 .17,81 .2.137,80 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .07 .12,79 .11,95 .1.546,34 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .08 .8,99 .17,67 .1.124,59 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .09 .12,37 .17,86 .2.159,40 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .11 .8,99 .17,84 .1.136,99 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .12 .12,36 .16,43 .1.976,32 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .13 .12,36 .16,44 .1.978,69 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .19 .9,54 .12,00 .857,87 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .26 .11,44 .11,87 .1.237,11 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .27 .13,36 .19,11 .2.691,19 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .29 .13,35 .16,39 .2.307,65 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .30 .19,05 .19,13 .5.490,77 .I, II ou III .Vertical aéreo
. .31 .15,27 .19,14 .3.518,32 .I, II ou III .Vertical aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas