ATO Nº 3.033, DE 2 DE MARÇO DE 2026 Processo nº 53516.000042/2026-44: Extingui, por cassação, a autorização outorgada à DOUGLAS FANCHIN TAQUES FONSECA, CPF nº ***.030.389-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das outorgas de uso das radiofrequências associadas. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente
ATO Nº 3.033, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 04/03/2026