ATO Nº 3.000, DE 2 DE MARÇO DE 2026 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 27 de fevereiro de 2026, a autorização do Serviço de Interesse Restrito - SIR, do Serviço Radioamador, e das radiofrequências associadas a prestação do serviço, da entidade João Hélio Lisboa de Oliveira, CPF ***.404.898-**. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente
ATO Nº 3.000, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 04/03/2026