ATO Nº 2.609, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.609, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53115.003863/2026-55. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO NOVOS CAMINHOS DE COMUNICAÇÃO, CNPJ
43.478.901/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Três Rios/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.667 - Processo nº 53115.003866/2026-99. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRO-CULTURA E COMUNICAÇÃO DE
SILVEIRA MARTINS, CNPJ 33.341.532/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Silveira Martins/RS.
Nº 2.669 - Processo nº 53500.012467/2026-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO XINGO LTDA, CNPJ 16.466.799/0001-46, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Canindé de São
Francisco/SE.
Nº 2.671 - Processo nº 53500.013564/2026-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CANOAS FM LTDA, CNPJ 03.729.079/0001-84, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ubajara/CE.
Nº 2.718 - Processo nº 53500.085600/2025-21. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO JOVENS ONDAS DO SERTAO, CNPJ 20.097.043/0001-44,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Itiúba/BA.
Nº 2.720 - Processo nº 53500.065994/2025-00. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTISTICA UMA NOVA VOZ PARA CAMPINAS,
CNPJ 17.407.391/0001-66, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Campinas/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.749 - Processo nº 53500.012844/2026-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO IMPARSOM LTDA, CNPJ 20.613.048/0001-82, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Governador
Valadares/MG.
Nº 2.750 - Processo nº 53500.008336/2026-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Borba/AM.
Nº 2.752 - Processo nº 53500.007537/2026-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Alenquer/PA.
Nº 2.753 - Processo nº 53500.007538/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Capanema/PA.
Nº 2.754 - Processo nº 53500.007540/2026-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Igarapé-Miri/PA.
Nº 2.761 - Processo nº 53500.012325/2026-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Caicó/RN.
Nº 2.762 - Processo nº 53500.012328/2026-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pau dos Ferros/RN.
Nº 2.763 - Processo nº 53500.013783/2026-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Elo Comunicacao Ltda, CNPJ 02.370.536/0001-24, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pão de Açúcar/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.829 - Processo nº53500.015155/2026-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 2.832 - Processo nº53500.013769/2026-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Organizacoes So de Comunicacao Ltda, CNPJ 02.376.802/0001-26,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Penha/SC.
Nº 2.833 - Processo nº53500.014497/2026-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Continental Comunicacoes Ltda, CNPJ 03.791.047/0001-09, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José
do Xingu/MT.
Nº 2.834 - Processo nº53500.014537/2026-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE TIJUCAS LTDA, CNPJ 79.228.094/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tijucas/SC.
Nº 2.835 - Processo nº53500.013704/2026-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Educativa Canaa do Brasil, CNPJ 00.336.652/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Olinda/PE.
Nº 2.836 - Processo nº53500.014142/2026-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CV LTDA, CNPJ 02.374.250/0001-17, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Brasília/DF.
Nº 2.837 - Processo nº53500.000979/2026-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CURIMA LTDA, CNPJ 07.158.751/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cujubim/RO.
Nº 2.839 - Processo nº53500.011039/2026-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA MARAVILHA LTDA, CNPJ 82.943.655/0001-68,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Maravilha/SC.
Nº 2.840 - Processo nº53500.014734/2026-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio do Grande Rio Ltda, CNPJ 11.457.256/0001-49, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Petrolina/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.914 - Processo nº 53115.003996/2026-21. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO VANINENSE DE RADIO, CNPJ 32.726.700/0001-54,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Vanini/RS.
Nº 2.915 - Processo nº 53115.003991/2026-07. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE BOQUEIRAO DO PIAUI - PI, CNPJ
54.035.687/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Boqueirão do Piauí/PI.
Nº 2.946 - Processo nº 53500.013996/2026-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Caxias/MA.
Nº 2.947 - Processo nº 53500.011899/2026-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Catalão/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.956 - Processo nº53770.002533/1998-12. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA ZONA OESTE - ACAZO , CNPJ
01.561.712/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Rio de Janeiro/RJ.
Nº 2.959 - Processo nº53500.008372/2026-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Benjamin Constant/AM.
Nº 2.960 - Processo nº53500.012794/2026-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Maringá/PR.
Nº 2.961 - Processo nº53500.012966/2026-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Açu/RN.
Nº 2.962 - Processo nº53500.014594/2026-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Sotero, CNPJ 04.539.539/0001-74, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belo Jardim/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente