ALVARÁ N°6.245/13/09/2021 (parte 1 de 2)

ALVARÁ N°6.245/13/09/2021
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.550/2012-L.G SERVICO EIRELI- Área de 49,75 para 11,17-Recurso medido
(Areia): 201.691,36 toneladas-Macaé/RJ
890.732/2013-PEDRAS DECORATIVAS ALVES E ANDRADE LTDA- Área de 682,65
para 99,48-Gnaisse-Cambuci/RJ
890.231/2016-PEDRA ANGULAR EXTRACAO DE BRITAS E DERIVADOS EIRELI EPP-
Área de 794,88 para 47,09-Recurso medido de Gnaisse (brita): 4.799.013,61 toneladas e
Recurso medido de Areia (construção civil): 1.364.754,73 toneladas-Araruama/RJ
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.108/2021-MEDEIROS PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS II LTDA-Charnockito-
Santo Antônio de Pádua/RJ
890.525/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-gnaisse (brita) e saibro (construção civil)-
Rio Claro/RJ
890.549/2012-MINERAÇÃO DE SAIBRO SÃO TOMÉ LTDA EPP-Recurso medido
(Saibro): 20.189.363,52 toneladas-SÃO GONÇALO/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.600/2015-MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF.
N°5958/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.060/2025-ECOLOGIPEL COMERCIO CORTE RECICLAGEM DE EMBALAGENS E
METAIS LTDA-OF. N°8077/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
890.102/2019-ANGELA MARIA LOPES MARTINS LEITE ANTUNES
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.102/2019-ANGELA MARIA LOPES MARTINS LEITE ANTUNES
890.065/2022-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.473/2009-CERAMICA N S DAS MERCES LTDA-OF. N°4748/2026/COROUT-ES/RJ
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.755/2010-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°2518/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.297/2018-ALVES E ANDRADE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°7306/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°6683/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.329/2024-TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA-OF.
N°7962/2026/COROUT-ES/RJ/ANM / 7963/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
890.632/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°6868/2026/SEOUT-RJ/ANM
/ 8198/2026/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 896.076/2019
Titular: GILMAR JOSE DE CARVALHO
Ofício nº: 4075/2026/COROUT-ES/RJ e 4086/2026/COROUT-ES/RJ
Processo nº: 890.181/2022
Titular: B A FARDIN & CIA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA
Ofício nº: 3980/2026/COROUT-ES/RJ
Processo nº: 890.149/2022
Titular: AMARELINHAS DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA
Ofício nº: 6681/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
Processo nº: 890.144/2025
Titular: AREIA SERRANA LTDA
Ofício nº: 8091/2026/COROUT-ES/RJ
Processo nº: 890.111/2023
Titular: PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA
Ofício nº: 54200/2025/COROUT-ES/RJ/ANM - 54201/2025/COROUT-ES/RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.152/2025-GRANIGEO MINERACAO LTDA-OF. N°7334/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.142/2025-MARIO MARCOS BOVOLENTA-OF. N°6990/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.138/2025-LEONARDO VIEIRA MALTAS-OF. N°6956/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
890.134/2025-TATIARA CONCEICAO DOS SANTOS-OF. N°6698/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 5/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 57/2026, de 3 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
890.513/2015 - Titular: IASI RJ MINERACAO LTDA. - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
MAGÉ/RJ
Portaria de Lavra ANM nº: 56/2026, de 3 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
890.926/2013 - Titular: ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA - Substância(s):
GNAISSE, SAIBRO - Município(s): SAQUAREMA/RJ
Portaria de Lavra ANM nº: 58/2026, de 3 DE MARÇO DE 2026 - Processo nº:
890.282/2016 - Titular: MAGE MINERACAO LTDA - Substância(s): SAIBRO, GRANITO -
Município(s): MAGÉ/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 11/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.026/2018-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA - Publicado DOU de
28/11/2022, Relação n° 125/2022, Seção 1, pág. 72- Onde se lê: "...848.026/2018-Nordeste
Mineração de Rochas Ltda-Área de 890,77ha para 371,76ha-Quartzo-Assú/RN; Jucurutu/RN;
Paraú/RN...", Leia-se: "...848.026/2018-Nordeste Mineração de Rochas Ltda-Área de 890,77ha
para 371,76ha-Quartzo-Açu/RN; Jucurutu/RN...".
848.020/2016-CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 15/08/2024,
Relação n° 82/2024, Seção 1, pág. 43- Onde se lê: "...848.020/2016-Casa Grande Mineração
Ltda-Área de 1850,52ha para 927,01ha-Feldspato e Quartzo-Lajes Pintadas/RN; Santa Cruz/RN;
São Tomé/RN...", Leia-se: "...848.020/2016-Casa Grande Mineração Ltda-Área de 1850,52ha
para 927,01ha-Feldspato e Quartzo-Lajes Pintadas/RN; Santa Cruz/RN...".
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 42/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.264/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9219/2026
810.263/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9217/2026
810.262/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9216/2026
810.261/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9213/2026
810.260/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9210/2026
810.259/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9208/2026
810.258/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9205/2026
810.257/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9202/2026
810.256/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9192/2026
810.255/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9176/2026
810.254/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9171/2026
810.253/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9162/2026
810.252/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9158/2026
810.251/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9154/2026
810.250/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9142/2026
810.249/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9137/2026
810.248/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9131/2026
810.247/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°9129/2026
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.984/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
810.551/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.117/2007-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°49600/2025
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI-OF. N°38183/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.153/2021-CERAMICA DALVA LTDA ME-OF. N°10442/2026
810.153/2021-CERAMICA DALVA LTDA ME-OF. N°10443/2026
Fase de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(957)
810.604/2017-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°35888/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.635/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°45568/2025-60 dias
810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45804/2025-60 dias
810.058/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°45511/2025-60 dias
810.815/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45998/2025-60 dias
810.783/2016-SAMVA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°15327/2024-60 dias
810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45845/2025-60 dias
811.181/2013-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33440/2025-60 dias
810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°36094/2025-180 dias
810.101/2015-JOSE LUIZ DE FRAGA-OF. N°27418/2024-180 dias
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.469/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°36625/2025
811.486/2013-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°46222/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA-OF. N°10681/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 811.028/2025
Titular: MINERADORA TUPY LTDA
Ofício nº: 10447/2026
Processo nº: 811.028/2025
Titular: MINERADORA TUPY LTDA
Ofício nº: 10448/2026
Processo nº: 810.087/2026
Titular: TERRAPLENAGEM VOESE LTDA
Ofício nº: 10464/2026
Processo nº: 810.087/2026
Titular: TERRAPLENAGEM VOESE LTDA
Ofício nº: 10465/2026
Processo nº: 810.408/2023
Titular: CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDA
Ofício nº: 10451/2026
Processo nº: 810.054/2026
Titular: FLE ENGENHARIA LTDA.
Ofício nº: 10457/2026
Processo nº: 810.085/2026
Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA
Ofício nº: 10459/2026
Processo nº: 810.086/2026
Titular: IVANIR VASSALI LTDA
Ofício nº: 10460/2026
Processo nº: 810.055/2026
Titular: DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME
Ofício nº: 10469/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
810.671/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°627/2024
810.670/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°516/2024
810.669/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°513/2024
810.668/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°633/2024
810.666/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°646/2024
810.665/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°509/2024
810.664/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°629/2024
810.667/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°519/2024
810.831/2022-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°23829/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.617/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF.
N°10296/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.015/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO-OF. N°9932/2026
810.007/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO-OF. N°10028/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 45/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.056/2020-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°10018/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-OF. N°9375/2026
810.434/1996-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°10031/2026
810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS
NATURAIS LTDA-OF. N°11313/2026 E 11317/2026
Determina a interdição da lavra(442)
810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS
NATURAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:14/2026, de 26/02/2026- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.166/1993-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°10016/2026
810.194/2002-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-OF.
N°9138/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
DESPACHO
Relação nº 96/2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA 871.525/2020 48062.971038/2025-27
DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA 864.606/2021 48073.964194/2025-11
DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERAL E
CONSTRUCAO CIVIL 890.057/2021 48064.990163/2025-16
EDVALDO DE ALMEIDA 830.333/2021 48054.931780/2025-07
EDVALDO DE ALMEIDA 830.303/2021 48054.931067/2024-74
ERNESTO DA SILVA LAMPERT 811.005/2021 48052.910006/2026-55
HAROLDO CEZAR DE ABREU 864.540/2021 48073.964198/2025-91
HILDER ROCHA DE OLIVEIRA 858.035/2021 48072.958028/2025-87
ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.642/2019
48062.970713/2025-09
MINERADORA LONGHOLD DO BRASIL LTDA 864.590/2021 48073.964175/2025-86
MINERADORA LONGHOLD DO BRASIL LTDA 864.591/2021 48073.964176/2025-21
Mvt Mineracao Ltda 871.486/2019 48062.970043/2025-12
TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 861.833/2021
48061.960599/2025-19
TRANSPOPULAR TRANSPORTE LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. 860.235/2022
48061.960640/2025-49
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 97/2026
Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643)
Titular ANM NUP
Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.207/2007 48405.850207/2007-86
Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.207/2007 48406.850207/2007-86
Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.208/2007 48405.850208/2007-21
Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.208/2007 48406.850208/2007-21
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 98/2026
Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637)
Titular ANM NUP
Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.207/2007 48405.850207/2007-86
Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.207/2007 48406.850207/2007-86
Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.208/2007 48405.850208/2007-21
Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda 850.208/2007 48406.850208/2007-21
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 99/2026
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa
(TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo,
através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50)
Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF
RENAN FERNANDES DA SILVA 831847/2020 48054.831847/2020-91 4906/2021 MG
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 100/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Adilsom Joaquim Vieira - 815613/07 - Not.63/2026 - R$ 428,79
Alesio Warmeling - 815047/18 - Not.60/2026 - R$ 156,43
Auptag Mineração e Participações Ltda - 815721/16 - Not.53/2026 - R$
6.080,38
Diego da Rosa Cardoso - 815015/12 - Not.58/2026 - R$ 75,63
Empreiteira e Transportadora Sao Roque Ltda - 815075/18 - Not.54/2026 - R$
264,81
Engeterra Serviços Ltda - 815794/16 - Not.56/2026 - R$ 6.092,24
Fazenda Itapeva Comercio, Negocios Imobiliarios e Extracao Ltda - 815496/11 -
Not.57/2026 - R$ 1.408,88
Minerios Brasil Argilas Industriais Ltda - 815790/16 - Not.55/2026 - R$ 6.083,76,
815772/15 - Not.59/2026 - R$ 41,36
Minertrans Mineração, Energia, Transporte e Saneamento LTDA. - 815745/16 -
Not.52/2026 - R$ 5.804,42
Moacir José da Silva me - 815821/16 - Not.61/2026 - R$ 168,46
Souza Industria e Comércio de Artefatos de Cimento LTDA. - 815743/16 -
Not.62/2026 - R$ 214,97
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 101/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ary Barbosa Santos - 830525/21 - Not.180/2026 - R$ 4.686,90, 830425/18 -
Not.181/2026 - R$ 427,31
Daniel Seabra de Souza Eireli - 830011/21 - Not.192/2026 - R$ 4.876,40
Edvaldo de Almeida - 830344/21 - Not.202/2026 - R$ 5.507,66
Extrativa 3. i. Ltda - 830686/21 - Not.204/2026 - R$ 5.958,39
José da Silveira Filho - 830365/21 - Not.195/2026 - R$ 5.550,01
Jose Larino de Souza - 831304/15 - Not.179/2026 - R$ 912,01
Renan Fernandes da Silva - 831847/20 - Not.178/2026 - R$ 5.374,01
Yago Augusto Alves Martins - 830250/20 - Not.198/2026 - R$ 4.915,68
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 102/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Antonio Carlos Ribeiro Dutra - 871589/17 - Not.195/2026 - R$ 5.860,12
Diogo Patrick Ornelas Chaves - 872737/15 - Not.199/2026 - R$ 4.741,65
Edson Dourado - 870675/17 - Not.229/2026 - R$ 11.315,33
Mineradora Ubax Ltda - 871694/16 - Not.226/2026 - R$ 11.545,52, 871695/16
- Not.227/2026 - R$ 11.147,41
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 103/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Cooperativa Dos Garimpeiros do Estado de Rondonia Ltda - Cooger - 850541/11
- Not.107/2026 - R$ 9.752,81
Mineradora Dafema Ltda me - 851258/20 - Not.102/2026 - R$ 5.025,35
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 104/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Salione Mineracao Ltda - Massa Falida - 826823/16 - Not.10/2026 - R$
4.300,61
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 105/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Leyber Aquino Lima - 864124/20 - Not.87/2026 - R$ 5.280,64
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 106/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Donizete Ernica - 820504/16 - Not.67/2026 - R$ 125,81
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 107/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
a Severino Dos Santos Eireli - 871641/22 - Not.155/2026 - R$ 12.886,84,
871642/22 - Not.157/2026 - R$ 12.887,81, 871644/22 - Not.159/2026 - R$ 12.887,81
Adilson Jose Silva de Sena - 870455/21 - Not.206/2026 - R$ 314,46
Adonai Andrade Carneiro - 871683/22 - Not.160/2026 - R$ 6.399,77
Adriana Costa - 870192/22 - Not.186/2026 - R$ 2.363,04
Agroindustrial Castelli Ltda - 871496/22 - Not.147/2026 - R$ 8.414,13
Alfa Comercio e Locacoes de Equipamentos Ltda - 872391/21 - Not.215/2026
- R$ 11.880,76
Alsanie Importacao e Exportacao de Cereais Ltda - 871732/22 - Not.221/2026
- R$ 6.297,63
Antonio Souza de Jesus Transporte - 870171/22 - Not.189/2026 - R$
534,07
Arraial Stone Sand Ltda - 871502/22 - Not.149/2026 - R$ 12.526,18
Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 870268/21 -
Not.134/2026 - R$ 1.371,45
Cooperativa Paraense de Extrativista e Mineradores - Coopem - 870014/21 -
Not.53/2026 - R$ 8.423,79
Crystal Rocks Mineracao Ltda - 872331/21 - Not.218/2026 - R$ 4.499,45
Edlene da Sulva Santos - 872443/21 - Not.213/2026 - R$ 11.468,66
Geraldo Dorneles Junior - 870409/21 - Not.231/2026 - R$ 4.190,72
Granrocha Mineracao Ltda - 870178/22 - Not.187/2026 - R$ 6.156,00
j p Silva Rocha Extracao de Argila Ltda - 870009/22 - Not.212/2026 - R$
3.233,74
j s s Granitos Ltda - 871533/22 - Not.152/2026 - R$ 6.252,46
Jasmin Manganes Ltda - 871366/21 - Not.234/2026 - R$ 10.867,38, 871365/21
- Not.233/2026 - R$ 12.712,14, 871354/21 - Not.232/2026 - R$ 6.197,82
Jeremias Pereira de Souza - 872312/21 - Not.161/2026 - R$ 6.422,45
Kleidson Dantas da Cruz - 870471/21 - Not.235/2026 - R$ 12.833,11
Larimar Mineradora Ltda - 871892/21 - Not.220/2026 - R$ 5.947,53,
871890/21 - Not.219/2026 - R$ 6.850,90
Luiz Américo Magalhães de Cerqueira Filho - 870164/22 - Not.162/2026 - R$
6.421,73
Manoel Herminio Oliveira Aguiar - 871501/22 - Not.148/2026 - R$ 6.026,54,