SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.063, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.063, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 9508.22.90
Mercadoria: Roda gigante provida de 30 cabines panorâmicas, sistemas de
comando, controle e segurança, plataformas de embarque e desembarque,
componentes elétricos e de iluminação de led, com 225 toneladas de peso, 56 metros
de altura e 44 metros de diâmetro, própria para parques de diversão.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC,
aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158,
de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e
atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.
LUIZ HENRIQUE DOMINGUES
Presidente da 4ª Turma