RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 649, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a retificação do inciso V do art. 8º da Resolução-COFFITO nº 635/2025. O PLENÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, mediante atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e conforme o deliberado na 45ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, na sede do COFFITO, situada no SIA, Trecho 17, Lote 810, Parque Ferroviário de Brasília, Brasília/DF, CEP: 71200-260; resolve: Art. 1º Retificar o inciso V do art. 8º da Resolução-COFFITO nº 635/2025, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 8º (...) (...) V - Certificado de Registro de Consultório e Certificado de Registro de Pessoa Jurídica: R$ 99,00 (noventa e nove reais)." Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. VINÍCIUS MENDONÇA ASSUNÇÃO Diretor-Secretário SANDROVAL FRANCISCO TORRES Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 649, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL. Todos os atos de 03/03/2026