PRORROGAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO OFÍCIO Nº 105/2026/CORBCM/ANM, DO OFÍCIO Nº 1149/2026/CORBCM/ANM E DO OFÍCIO Nº 3689/2026/CORBCM/ANM) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO ESPECIAL:(2362) BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°10463/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 30 dias YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL DESPACHO Relação nº 3/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragens Lauro Muller e Lauro Muller - Bacia 4-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-OF. N°53714/2025/CORBS/ANM YURI DAVINCI NOBRE Coordenador Substituto COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE DESPACHO Relação nº 7/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982- OF. N°10673/2026/CORBL/ANM BARRAGEM SANTANA / BARRAGEM PIABAS-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°BARRAGEM SANTANA / BARRAGEM PIABAS Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS CUIABÁ - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-931.006/2022-OF. N°11790/2026/CORBL/ANM BARRAGEM B1 (ID SIGBM 8262) - CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-002.759/1936-OF. N°11132/2026/GEBM/ANM BARRAGEM B1 (ID SIGBM 8262) - CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-002.759/1936-OF. N°11854/2026/CORBL/ANM PEDRO DIONELO LACERDA Coordenador Substituto
PRORROGAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO OFÍCIO Nº 105/2026/CORBCM/ANM, DO OFÍCIO
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 03/03/2026