PRORROGAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO OFÍCIO Nº 105/2026/CORBCM/ANM, DO OFÍCIO

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 03/03/2026

PRORROGAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO OFÍCIO Nº 105/2026/CORBCM/ANM, DO OFÍCIO
Nº 1149/2026/CORBCM/ANM E DO OFÍCIO Nº 3689/2026/CORBCM/ANM)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO
ESPECIAL:(2362)
BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°10463/2026/CORBCM/ANM- No prazo de 30 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 3/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragens Lauro Muller e Lauro Muller - Bacia 4-CARBONIFERA CATARINENSE
LTDA-003.156/1936-OF. N°53714/2025/CORBS/ANM
YURI DAVINCI NOBRE
Coordenador
Substituto
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 7/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-
OF. N°10673/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM SANTANA / BARRAGEM PIABAS-VALE S.A.-930.641/1989-OF.
N°BARRAGEM SANTANA / BARRAGEM PIABAS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS CUIABÁ - ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-931.006/2022-OF. N°11790/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM B1 (ID SIGBM 8262) - CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL-002.759/1936-OF. N°11132/2026/GEBM/ANM
BARRAGEM B1 (ID SIGBM 8262) - CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL-002.759/1936-OF. N°11854/2026/CORBL/ANM
PEDRO DIONELO LACERDA
Coordenador
Substituto