PORTARIA SAV/MINC Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 1 de 3)

PORTARIA SAV/MINC Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2416799 - Jovem Cineasta
HELMUTH ALFONSO KIRINUS
CNPJ/CPF: 19.759.043/0001-83
Cidade: Itapoá - SC;
Valor Reduzido: R$ 2.858,90
Valor total atual: R$ 216.526,31
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2417089 - Festival Fronteiras: Cartografias do Saber
DELOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 39.601.053/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 124.993,00
Valor total atual: R$ 875.006,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248104 - Acerte no Cinema - Alagoas e Sergipe
INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES
CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 105.299,52
Valor total atual: R$ 1.012.959,86
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
249192 - Um Novo Amanhà- UNA
MOLLICA ROSA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 36.378.187/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 20.329,65
Valor total atual: R$ 614.567,25
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511532 - ZooN ZooN ZooN nas Redes Sociais - Plano trienal 2025/2027
INSTITUTO ZOON
CNPJ/CPF: 02.266.752/0001-24
Cidade: Natal - RN;
Valor Reduzido: R$ 30.000,00
Valor total atual: R$ 169.500,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2513347 - FILME - O VERMELHO PERFEITO - PROGRAMA ROUANET
62.380.580 SARAH IVYLA DO NASCIMENTO MOURA
CNPJ/CPF: 62.380.580/0001-47
Cidade: Teresina - PI;
Valor Reduzido: R$ 12.555,50
Valor total atual: R$ 187.332,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256389 - FESTIVAL COMKIDS 2026
CENTRO BRASILEIRO DE MIDIA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES
CNPJ/CPF: 05.280.343/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 6.435,00
Valor total atual: R$ 476.597,55
Art. 2º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA